Seja um Assinante Cadastrar Login
Jurisprudências
STJ - Processo civil e tributário. REFIS. Exclusão. Publicação em órgão oficial de imprensa e internet. Notificação pessoal. Art. 535 do CPC

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 19:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e administrativo. Ação civil pública. Ato administrativo. Cobrança de pedágio em rodovia pública

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 18:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo de instrumento. Instrução deficiente. Ilegibilidade da autenticação mecânica que atesta a data de ingresso da petição do recurso especial. Impossibilidade de aferição da tempestividade

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 18:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Recurso especial. Agravo regimental. Preparo irregular. Descumprimento da resolução 12/2005 do STJ. Deserção

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 18:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil. Tributário. Agravo de instrumento. Agravo regimental. IPI. Princípio da não-cumulatividade. Fundamento exclusivamente constitucional

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 18:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Ausência de prequestionamento. Súmula nº 282/STF

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 18:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Tributário. Execução fiscal. Responsabilidade dos sócios indicados na certidão de dívida ativa. Presunção de legitimidade

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 18:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Contrato de prestação de serviço. Multa por ausência de registro. Súmula nº 7/STJ

Categoria: Administrativo

25/05/2008 18:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Apelação em mandado de segurança. Efeito suspensivo. Excepcionalidade. Reexame de prova. Súmula nº 7/STJ

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 18:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Agravo regimental. Recurso especial. Execução fiscal. Prescrição nulidade da cda. Aplicação das súmulas nºs 282 e 284/stf e 7/stj. Dissídio jurisprudencial não configurado

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 18:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Fundamento inatacado. Súmula nº 283/STF

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 18:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Embargos à execução fiscal. ICMS. Redução da base de cálculo isenção parcial. Revogação. Possibilidade. Art. 178 c/c 104 do CTN

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 18:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e administrativo. Ação de desapropriação por interesse social. Área situada na faixa de fronteira. Decretação de nulidade do título do expropriado, outorgado pelo Estado do paraná

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 18:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Taxa de saúde suplementar. Ausência de prequestionamento. Súmula nº 211/STJ fundamento exclusivamente constitucional. Reexame de provas. Súmula nº 7/STJ

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 18:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Incra. Contribuição. Enfoque essencialmente constitucional. Reexame. Competência do stf. Prescrição. Repetição de indébito. Tributo sujeito a lançamento por homologação

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 18:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Salário-educação violação do art. 535 do cpc. Inexistência. Verba honorária. Tese em torno do art. 20, § 4º do cpc não prequestionada. Preclusão. Dissídio jurisprudencial

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 18:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário e processual civil. Recurso especial interposto em momento anterior ao julgamento de embargos de declaração. Ratificação inexistente. Intempestividade

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 18:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e administrativo. PASEP. Expurgos inflacionários. Prescrição. Art. 144 da lei nº 3.807/60. Inaplicabilidade. Súmula nº 161/STJ. Termo a quo da prescrição. Inovação

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 13:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e administrativo. Recurso especial. Não-indicação dos dispositivos de lei federal violados. Súmula nº 284/STF. Infração sanitária cometida a bordo de navio. Agente marítimo. Inexistência de responsabilidade

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 13:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo e processual civil. Ação de desapropriação por interesse social. Área situada na faixa de fronteira. Violação do art. 535 do CPC. Fundamentação deficiente. Súmula nº 284/STF

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 13:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Limpar Filtros
Acordãos inteiro teor (1649)
Administrativo (133)
Agrário (1)
Ambiental (1)
Civil (175)
Comercial (19)
Constitucional (7)
Consumidor (2)
Eleitoral (7)
Ementas (2082)
Indiferente (1)
Militar (2)
Penal (212)
Penal e proc. penal militar (3)
Previdenciário (18)
Processo Civil (434)
Processo do Trabalho (9)
Processo Penal (160)
Trabalhista (650)
Tributário e Processo Tributário (136)