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Jurisprudências
STJ - Processual civil e administrativo. Desapropriação para fins de reforma agrária. Intervenção obrigatória do ministério público federal. Intimação pessoal mediante entrega dos autos

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 13:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Contribuição ao INCRA. Natureza. Extinção. Leis nº s 7.789/89 e 8.212/91. Não ocorrência. Pedido de compensação prejudicado

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 13:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Agravo regimental. Agravo de instrumento. ISSQN. Interpretação de cláusulas contratuais. Necessidade reexame. Impossibilidade. Súmula 05/STJ

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 13:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil. Falta de pronunciamento da corte de segundo grau sobre omissão presente no acórdão impugnado. Infringência ao art. 535 do CPC

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 13:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência. Reexame de matéria. Embargos de divergência. Cabimento

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 13:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e administrativo. Desapropriação para fins de reforma agrária. Intervenção obrigatória do ministério público federal. Intimação pessoal mediante entrega dos autos

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 13:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e administrativo. Desapropriação para fins de reforma agrária. Intervenção obrigatória do ministério público federal. Intimação pessoal mediante entrega dos autos

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 13:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Contribuição ao INCRA. Natureza. Extinção. Leis nº s 7.789/89 e 8.212/91. Não ocorrência. Pedido de compensação prejudicado

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 13:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Agravo regimental. Agravo de instrumento. ISSQN. Interpretação de cláusulas contratuais. Necessidade reexame. Impossibilidade. Súmula 05/STJ

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 13:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil. Falta de pronunciamento da corte de segundo grau sobre omissão presente no acórdão impugnado. Infringência ao art. 535 do CPC

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 13:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual Civil. Agravo regimental interposto via fac-símile. Responsabilidade do recorrente pela efetiva entrega ao órgão judiciário. Original dissonante do fa x. Art. 4º, caput, e parágrafo único da lei n. 9.800/99

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 13:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Súmula n. 182/STJ

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 11:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental no agravo de instrumento. Reexame de prova. Súmula n. 7/STJ

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 11:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental. Embargos de declaração. Prequestionamento de matéria constitucional. Impossibilidade

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 11:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental. Reexame de prova. Súmula n. 7/stj. Dissídio jurisprudencial. Não-realização do cotejo analítico

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 11:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Repetição de indébito. Tributos sujeitos a lançamento por homologação. Prescrição. Arts. 3º e 4º da lei complementar n. 118/2005. Inconstitucionalidade

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 11:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Contradição. Inexistência. Embargos de divergência

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 11:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental. Execução fiscal. Sigilo bancário. Excepcionalidade nãoconfigurada. Reexame de prova. Súmula n. 7/STJ

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 11:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil. mbargos de declaração. Omissão. Obscuridade. Contradição. Inexistência. Reexame de matéria já apreciada. Impossibilidade

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 11:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil. Decisão monocrática. Embargos declaratórios. Princípio da fungibilidade. Agravo regimental. Dissídio jurisprudencial. Ausência de prequestionamento

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 11:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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