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Jurisprudências
STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência. Reexame de matéria já decidida. Embargos de divergência. Cabimento

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 11:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual Civil. Agravo regimental interposto via fac-símile. Responsabilidade do recorrente pela efetiva entrega ao órgão judiciário. Original dissonante do fa x. Art. 4º, caput, e parágrafo único da lei n. 9.800/99

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 11:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual Civil. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência. Reexame de matéria já apreciada. Impossibilidade. Matéria constitucional. Prequestionamento. Inviabilidade

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 11:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência. Matéria já decidida. Reexame. Impossibilidade

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 11:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Embargos de declaração. Omissão. Art. 535, II, do CPC. Execução fiscal. CDA. Presunção de liquidez e certeza. Inversão do ônus da prova. ARTS. 204 do CTN E 3º da LEI N. 6.830/80

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 11:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Violação do art. 535 do cpc. Não-ocorrência. Reexame de matéria já decidida. Impossibilidade

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 11:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Questão de direito local. Súmula n. 280/STF

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 11:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos declaratórios. Contradição. Contrariedade ao art. 535, inciso, i, do CPC. Inexistência. Matéria já decidida. Reexame. Inviabilidade. 1. Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 11:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos declaratórios. Contradição. Contrariedade ao art. 535, inciso, i, do CPC. Inexistência. Matéria já decidida. Reexame. Inviabilidade

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 11:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência. Reexame de matéria já decidida. Embargos de divergência. Cabimento

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 10:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistentes. Prequestionamento de questões constitucionais

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 10:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Embargos de declaração. Ausência de omissão. Repetição de indébito

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 10:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Repetição de indébito. Tributos sujeitos a lançamento por homologação. Prescrição. Arts. 3º e 4º da lei complementar n. 118/2005. Inconstitucionalidade

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 10:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Embargos de declaração. Compensação do indébito. Correção monetária. IPC

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 10:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Preparo. Lei paulista 4.952/85. Embargos à execução. Apelação

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 10:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental. Fundamento inatacado. Súmula nº 182/STJ

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 08:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Alegada violação do art. 535 do CPC. Não-ocorrência. Prescrição. Cinco anos do fato gerador mais cinco anos da homologação tácita

Categoria: Processo Civil

18/05/2008 16:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário e processo civil. TARE. Ação civil pública. Legitimidade do ministério público. Art. 535 do CPC. Hipóteses não configuradas

Categoria: Tributário e Processo Tributário

18/05/2008 16:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Imposto de renda. Rescisão do contrato de trabalho. Demissão sem justa causa verbas indenizatórias. Férias proporcionais e respectivo adicional. Não-incidência. Indenização por liberalidade do empregador. Incidência

Categoria: Tributário e Processo Tributário

18/05/2008 16:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. ISSQN. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão denegatória de processamento do recurso especial. Incidência do raciocínio sedimentado por meio do enunciado nº 182 da súmula do STJ

Categoria: Tributário e Processo Tributário

18/05/2008 16:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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