Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

STJ - Tributário. Agravo regimental contra decisão que determinou a subida do recurso especial. Impossibilidade. Precedentes

Categoria: Tributário e Processo Tributário

18/05/2008 16:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Contribuição social. PASEP. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Prescrição qüinqüenal

Categoria: Tributário e Processo Tributário

18/05/2008 16:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Recurso especial interposto intempestivamente

Categoria: Processo Civil

18/05/2008 16:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Agravo regimental contra decisão que determinou a subida do recurso especial. Impossibilidade. Precedentes

Categoria: Tributário e Processo Tributário

18/05/2008 16:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Execução fiscal. Nomeação à penhora. Ausência de peça obrigatória. Cópia integral do acórdão recorrido

Categoria: Tributário e Processo Tributário

18/05/2008 16:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Processual civil. Embargos de declaração. Inexistência de omissão no julgado. Suspensão do feito. Impossibilidade. COFINS. Sociedades civis de prestação de serviços profissionais. Lei complementar n. 70/91 (art. 6º, II)

Categoria: Tributário e Processo Tributário

18/05/2008 16:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Prestação de serviços ao sistema único de saúde. SUS. Ausência de omissão no acórdão. Antecipação de tutela. Art. 273 do CPC súmula nº 7/STJ

Categoria: Administrativo

18/05/2008 16:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Processo civil. Tributário. IRRF. Repetição de indébito. Prescrição decenal. Lei complementar n. 118/05. Declaração de inconstitucionalidade formalidade. Repetição de indébito. Índice de correção

Categoria: Tributário e Processo Tributário

18/05/2008 16:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Processo civil. Tributário. IRRF. Repetição de indébito. Prescrição decenal. Lei complementar n. 118/05. Declaração de inconstitucionalidade formalidade. Repetição de indébito. Índice de correção

Categoria: Tributário e Processo Tributário

18/05/2008 16:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Constitucional e processual. Precatório. Art. 78 do adct. Juros moratórios. Matéria constitucional. Incompetência desta corte. Precedente. Recurso especial não-conhecido. Agravo regimental

Categoria: Constitucional

18/05/2008 16:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Tributário. ISSQN. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão denegatória de processamento do recurso especial. Incidência do raciocínio sedimentado por meio do enunciado nº 182 da súmula do STJ

Categoria: Tributário e Processo Tributário

18/05/2008 16:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Execução fiscal. Decisão monocrática negando provimento por falta de certidão de intimação do acórdão. Peça constante dos autos. Reconsideração da decisão. Mérito. Execução fiscal. Cálculo de liquidação finsocial. Dis. pretoriano

Categoria: Tributário e Processo Tributário

18/05/2008 16:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. IPI. Crédito escritural. Correção monetária. Compensação. Súmula nº 284/STF. Falta de fundamentação. Instrução normativa. Ausência de natureza de lei federal, nos termos do art. 105, III, da CF

Categoria: Tributário e Processo Tributário

18/05/2008 16:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Tributário. ICMS. 3º, caput, do decreto-lei n. 406/68. 97, I a IV e 108, ambos do CTN

Categoria: Tributário e Processo Tributário

18/05/2008 16:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Administrativo e processual civil. Ação anulatória. Infração de trânsito. Procedimento administrativo para imposição de multas de trânsito

Categoria: Processo Civil

18/05/2008 15:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Recurso especial. Técnica de interposição. Ação rescisória -desapropriação

Categoria: Processo Civil

18/05/2008 15:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Ensino superior. Diploma expedido por universidade estrangeira. Revalidação necessidade de procedimento

Categoria: Administrativo

18/05/2008 15:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil. Medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial. Pressupostos presentes

Categoria: Processo Civil

18/05/2008 15:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil. Recurso especial. Admissibilidade. Indenização. Desapropriação indireta. Área remanescente. Pedido implícito

Categoria: Processo Civil

18/05/2008 15:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Decretação de ofício após oitiva do representante da fazenda. Possibilidade. Lei n. 11.280/06. Alegada violação do art. 46 da Lei N. 8.212/91

Categoria: Processo Civil

18/05/2008 15:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

STJ - Tributário. Agravo regimental contra decisão que determinou a subida do recurso especial. Impossibilidade. Precedentes

STJ - Tributário. Contribuição social. PASEP. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Prescrição qüinqüenal

STJ - Processual civil. Recurso especial interposto intempestivamente

STJ - Tributário. Agravo regimental contra decisão que determinou a subida do recurso especial. Impossibilidade. Precedentes

STJ - Execução fiscal. Nomeação à penhora. Ausência de peça obrigatória. Cópia integral do acórdão recorrido

STJ - Tributário. Processual civil. Embargos de declaração. Inexistência de omissão no julgado. Suspensão do feito. Impossibilidade. COFINS. Sociedades civis de prestação de serviços profissionais. Lei complementar n. 70/91 (art. 6º, II)

STJ - Administrativo. Prestação de serviços ao sistema único de saúde. SUS. Ausência de omissão no acórdão. Antecipação de tutela. Art. 273 do CPC súmula nº 7/STJ

STJ -Processo civil. Tributário. IRRF. Repetição de indébito. Prescrição decenal. Lei complementar n. 118/05. Declaração de inconstitucionalidade formalidade. Repetição de indébito. Índice de correção

STJ -Processo civil. Tributário. IRRF. Repetição de indébito. Prescrição decenal. Lei complementar n. 118/05. Declaração de inconstitucionalidade formalidade. Repetição de indébito. Índice de correção

STJ -Constitucional e processual. Precatório. Art. 78 do adct. Juros moratórios. Matéria constitucional. Incompetência desta corte. Precedente. Recurso especial não-conhecido. Agravo regimental

STJ -Tributário. ISSQN. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão denegatória de processamento do recurso especial. Incidência do raciocínio sedimentado por meio do enunciado nº 182 da súmula do STJ

STJ - Tributário. Execução fiscal. Decisão monocrática negando provimento por falta de certidão de intimação do acórdão. Peça constante dos autos. Reconsideração da decisão. Mérito. Execução fiscal. Cálculo de liquidação finsocial. Dis. pretoriano

STJ - Tributário. IPI. Crédito escritural. Correção monetária. Compensação. Súmula nº 284/STF. Falta de fundamentação. Instrução normativa. Ausência de natureza de lei federal, nos termos do art. 105, III, da CF

STJ -Tributário. ICMS. 3º, caput, do decreto-lei n. 406/68. 97, I a IV e 108, ambos do CTN

STJ -Administrativo e processual civil. Ação anulatória. Infração de trânsito. Procedimento administrativo para imposição de multas de trânsito

STJ -Recurso especial. Técnica de interposição. Ação rescisória -desapropriação

STJ - Administrativo. Ensino superior. Diploma expedido por universidade estrangeira. Revalidação necessidade de procedimento

STJ - Processo civil. Medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial. Pressupostos presentes

STJ - Processo civil. Recurso especial. Admissibilidade. Indenização. Desapropriação indireta. Área remanescente. Pedido implícito

STJ - Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Decretação de ofício após oitiva do representante da fazenda. Possibilidade. Lei n. 11.280/06. Alegada violação do art. 46 da Lei N. 8.212/91

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