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Jurisprudências
STF- IPI. Açúcar de cana. Lei nº 8.393/91 (art. 2º). Isenção fiscal. Critério espacial. Aplicabilidade. Exclusão de benefício

Categoria: Tributário e Processo Tributário

10/05/2008 19:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Arrendamento mercantil (leasing). Incidência de ISS. Acórdão recorrido fundamentado em matéria de índole eminentemente constitucional

Categoria: Tributário e Processo Tributário

10/05/2008 19:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Tributário. Embargos de declaração no recurso especial. Erro material. Existência. Omissão. Contribuição previdenciária

Categoria: Processo Civil

10/05/2008 09:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental no recurso especial. Tributário. REFIS. Legitimidade da exclusão por meio do diário oficial e da internet

Categoria: Processo Civil

10/05/2008 09:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário Processo Tributário. Recurso especial. Tributário. Redirecionamento. Sócio-gerente cujo nome consta da CDA

Categoria: Tributário e Processo Tributário

10/05/2008 09:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário e Processo Tributário. Recurso especial. Tributário. Redirecionamento da execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Possibilidade. Desnecessidade de dilação probatória

Categoria: Tributário e Processo Tributário

10/05/2008 09:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental no agravo de instrumento. Inadmissibilidade do recurso especial. Ausência de prequestionamento. Falta de impugnação dos fundamentos do acórdão recorrido

Categoria: Processo Civil

10/05/2008 09:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental no recurso especial. Tributário. Crédito-prêmio do IPI. Extinção

Categoria: Processo Civil

10/05/2008 09:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual Civil. Administrativo e constitucional. Recurso ordinário em mandado de segurança. Fixação de horário para atendimento de advogados. Interpretação dos arts. 133, da CF, 35, IV, da LOMAN, e 7º, VIII, da lei Nº 8.906/94

Categoria: Processo Civil

10/05/2008 09:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual Civil. Agravo regimental no recurso especial. Tributário e constitucional. Cofins. Lei complementar 70/91

Categoria: Processo Civil

10/05/2008 09:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual Civil. Embargos de declaração no recurso especial. Cabimento. Omissão. Obscuridade. Contradição. Não-ocorrência dos aludidos defeitos

Categoria: Processo Civil

10/05/2008 09:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual Civil. Agravo regimental no recurso especial. Tributário. Compensação. Prescrição. Tese dos "cinco mais cinco". Recurso incapaz de infirmar os fundamentos da decisão agravada. Agravo desprovido

Categoria: Processo Civil

10/05/2008 09:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. ECA. Adoção. Intimação do Ministério público para audiência. Art. 166 da Lei nº 8.069/90. Fim social da lei

Categoria: Civil

06/05/2008 23:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Administrativo. MS. Licitação. Pregão. Prestação de diversos serviços de telefonia móvel. Edital que prevê o julgamento item a item das propostas para a obtenção do maior desconto global

Categoria: Administrativo

06/05/2008 23:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Civil. Responsabilidade contratual. Indenização por perdas e danos

Categoria: Civil

06/05/2008 23:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP - Civil. Preclusão. Se em declaratória de nulidade do compromisso de venda e compra já se sacramentou a legitimidade das partes, o pagamento do preço e a aplicação da teoria da aparência e da boa fé, é inviável a rediscussão dos temas nesta ação

Categoria: Civil

06/05/2008 23:12 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJRS - Penal. Tóxicos. Tráfico. Prova suficiente quanto à existência do fato e autoria. A ré trazia consigo 20 gramas de crack, dentro da vagina, envolto em um preservativo, com o fim de fornecer a apenado

Categoria: Penal

06/05/2008 23:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Penal. Habeas corpus. Efeitos do decreto de prisão preventiva no tempo. Superveniência de pronúncia. Precedentes da Corte

Categoria: Processo Penal

06/05/2008 23:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 3 - Processo Penal. Conhecimento. Delitos. Conexão. Justiça federal. Competência. Sentença condenatória. Regime semi-aberto. Prisão cautelar

Categoria: Processo Penal

06/05/2008 23:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Roubo qualificado. Absolvição. Inviabilidade. Qualificadoras. Não apreensão da arma. Prescindibilidade. Restrição de liberdade da vítima

Categoria: Penal

06/05/2008 18:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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