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Jurisprudências
Trt 3 - Trabalho. Férias. Fraude. Princípio da verdade real

Categoria: Trabalhista

06/05/2008 18:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Trt 3 - Processo do Trabalho. Agravo de petição. Arrematação. Preço vil. Não configurado.

Categoria: Acordãos inteiro teor

06/05/2008 18:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Recurso de revista. Inquérito para apuração de falta grave. Alcoolismo. Justa causa.

Categoria: Processo do Trabalho

06/05/2008 18:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração no agravo de instrumento. Cabimento. Omissão. Obscuridade. Contradição. Não-ocorrência dos aludidos defeitos. Prequestionamento de dispositivos constitucionais. Impossibilidade

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 16:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Legitimidade do desconto do imposto de renda sobre as indenizações pagas por rescisão de contrato de trabalho que excedem o limite garantido por lei

Categoria: Tributário e Processo Tributário

04/05/2008 15:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental. Decisão que dá provimento ao agravo de instrumento determinando a subida do recurso especial. Irrecorribilidade

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 15:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Administrativo. Desapropriação para fins de reforma agrária. Análise de eventual infringência de preceitos constitucionais

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 15:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Embargos de declaração no recurso especial. Processual civil. Cabimento. Omissão. Obscuridade. Contradição. Não-ocorrência dos aludidos defeitos. Efeito infringente. Prequestionamento de dispositivo constitucional. Impossibilidade

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 15:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Legitimidade do desconto do imposto de renda sobre as indenizações pagas por rescisão de contrato de trabalho que excedem o limite garantido por lei

Categoria: Tributário e Processo Tributário

04/05/2008 15:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Extinção do processo de execução fiscal com base no art. 267, iii, do cpc. Possibilidade

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 15:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Recurso ordinário em mandado de segurança. Alvará judicial. FGTS. Titular falecido. Levantamento dos valores depositados. Ausência de citação da litisconsorte necessária. Anulação do processo. Precedentes do STJ

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 14:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e administrativo. Lista de serventias vagas para provimento mediante concurso público. Inclusão de ofícios anexos ao registro civil das pessoas naturais. Preexistente declaração de vacância. Ato atingido pela decadência.

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 14:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e administrativo. Lista de serventias vagas para provimento mediante concurso público. Inclusão de tabelionato de protesto de títulos, ofício anexo ao registro civil de pessoas naturais

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 14:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental no recurso especial. Tributário. Crédito-prêmio do IPI. Extinção

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 13:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Negativa de seguimento do recurso especial. Não-esgotamento das vias recursais ordinárias. Ausência de indicação do ponto obscuro, contraditório ou omisso

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 13:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Correção monetária de contas representativas do custo de imóveis em estoque

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 13:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental no recurso especial. Tributário. Crédito-prêmio do IPI. Extinção

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 13:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Inexistência dos vícios previstos no art. 535 do

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 13:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Controvérsia acerca do índice aplicável na correção monetária das demonstrações financeiras. Períodobase de 1989. OTN/BTNF

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 13:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Discussão acerca do índice aplicável na correção monetária das demonstrações financeiras. Período-base de 1989

Categoria: Tributário e Processo Tributário

04/05/2008 13:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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