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Jurisprudências
STJ - Processual civil. Agravo regimental no recurso especial. Tributário. Crédito-prêmio do ipi. Extinção

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 13:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Recurso especial. Tributário. Redirecionamento. Execução fiscal. Sócio-gerente cujo nome não consta da CDA

Categoria: Tributário e Processo Tributário

04/05/2008 13:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental no recurso especial. Tributário. Empréstimo compulsório. Aquisição de veículos. Prescrição

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 13:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Ausência de notificação pessoal para exclusão de pessoa jurídica do REFIS

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 13:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental no recurso especial. Tributário. Crédito-prêmio do IPI. Extinção

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 12:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil. Tributário. Repetição de indébito. Compensação de tributo declarado inconstitucional pelo STF. Lançamento por homologação correção monetária. Expurgos inflacionários devidos. Precedentes

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 12:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Empréstimo compulsório. Precatório complementar. Juros de mora. Acórdão exarado sob enfoque constitucional

Categoria: Administrativo

04/05/2008 12:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Mera indicação de violação questão de ordem pública. Ausência de prequestionamento. Tributário. Imposto de renda retido na fonte. Repetição de indébito. Aposentadoria complementar. Previdência privada. Lei n. 7.713/88

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 12:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Tributário. Ofensa ao art. 535, II, do CPCc. CNPJ. Suspensão. Matéria constitucional. Súmula nº 126/STF

Categoria: Tributário e Processo Tributário

04/05/2008 12:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito tributário. Confederação nacional da agricultura. Contribuição sindical. Pagamento extemporâneo. Multa moratória

Categoria: Tributário e Processo Tributário

04/05/2008 12:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Tributário. Embargos à execução fiscal. ICMS. Honorários advocatícios. Dissídio pretoriano

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 11:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Embargos de declaração. Pedido de reconsideração. Interrupção. Prazo recursal. Não ocorrência. Recurso deficiente. Premissa não atacada

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 11:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. PIS. Decretos-lei nº 2.445/88, 2.449/88 e 2.052/83. Portaria MF nº 238/84. Razões dissociados das questões decididas. Não conhecimento de ambos os apelos

Categoria: Tributário e Processo Tributário

04/05/2008 11:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Execução fiscal. Exercício profissional conselho regional de farmácia. Anuidades. Contribuição. Fato gerador. Princípio da legalidade. Artigo 97 do CTN

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 11:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Recurso especial. Tributário e processual civil. Preliminar. Art. 535 do CPC

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 11:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito tributário. Confederação nacional da agricultura. Contribuição sindical. Pagamento extemporâneo. Multa moratória

Categoria: Tributário e Processo Tributário

04/05/2008 11:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Taxa de uso de imóvel da união. Decadência

Categoria: Administrativo

04/05/2008 11:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Execução. Exceção de pré-executividade. Embargos de declaração rejeitados. Interrupção de prazo. Agravo de instrumento. Tempestividade

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 11:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Processual civil. Tributário. Finsocial. Compensação com outros tributos. Decadência. Correção monetária. Taxa selic. Art. 535. Súmula nº 284/STF

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 11:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Parcelamento. Multa moratória. Inclusão. Mandado de segurança. Decadência. Lei nº 1.533/51, art. 18

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 11:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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