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Jurisprudências
STJ - Processual civil e tributário. Parcelamento. Multa moratória. Inclusão. Mandado de segurança. Decadência. Lei nº 1.533/51, art. 18

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 10:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e administrativo. Medida antecipatória. Descabimento. Prequestionamento. Súmula nº 211/STJ. Divergência pretoriana não demonstrada

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 10:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito administrativo. Conselho regional de engenharia. Engenheiro químico. Atividade preponderante. Registro profissional. Leis n Sº 5.194/66 E 2.800/56

Categoria: Administrativo

04/05/2008 10:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Contrato de adesão. Eleição de foro. Prejuízo. Súmula nº 7/STJ. Fundamento do aresto inatacado. Súmulas nºs 283 e 284 do STF

Categoria: Administrativo

04/05/2008 10:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário e processual civil. Preliminar. Art. 535 do CPC. Omissão. Súmula nº 284/STF. Mérito. ISSQN. Art. 12 do decreto-lei nº 406/68. Local da prestação do serviço

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 10:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e administrativo. Art. 535 do CPC. Alegação genérica

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 10:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Artigo 535 do CPC

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 10:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Funrural. Extinção. Lei nº 7787/89. Contribuição das empresas urbanas. Alíquota única. Subsistência

Categoria: Tributário e Processo Tributário

04/05/2008 10:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Multa. Ibama. Divergência jurisprudencial

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 10:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental. Súmula nº 182/STJ. Incidência por analogia

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 09:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Conflito negativo de competência. Estelionato. Crime comum praticado por militar fora de suas funções militares e em local não submetido à administração militar. Competência da justiça estadual

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 09:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário e processual civil. Execução fiscal. Prescrição intercorrente de ofício. Artigo 40, § 4º, da lef. Suspensão do prazo prescricional

Categoria: Tributário e Processo Tributário

04/05/2008 09:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. PIS e CONFINS. Lei nº 9.718/98, artigo 3º, § 2º, inciso III

Categoria: Tributário e Processo Tributário

04/05/2008 09:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário e processual civil. COFINS. Alargamento da base de cálculo. Prazo prescricional. Fundamento não combatido. Súmula nº 283/STF. Falta de prequestionamento. Fundamentação deficiente. Súmula nº 284/STF. Matéria de índole constitucional

Categoria: Tributário e Processo Tributário

04/05/2008 09:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Recurso especial. Acórdão recorrido. Fundamentos inatacados. Súmula nº 283/STF

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 09:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Terreno da união. Taxa de ocupação. Prequestionamento. Súmula nº 211/STJ. Revisão de fato e prova. Súmula nº 7/STJ. Violação de dispositivos da CF

Categoria: Administrativo

04/05/2008 09:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Contribuição previdenciária. Restituição de indébito. Servidor público inativo. Juros de mora. Termo inicial. Súmula nº 188/STJ

Categoria: Tributário e Processo Tributário

04/05/2008 09:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Embargos à execução fiscal. Processual civil. Ausência de prequestionamento

Categoria: Tributário e Processo Tributário

04/05/2008 09:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Processual civil. Execução fiscal. Citação editalícia. Esgotamento dos meios de localização do devedor

Categoria: Processo Civil

04/05/2008 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Administrativo. Critério de fixação da multa. Ibama. Fundamentação deficiente. Súmula nº 284/stf. Prequestionamento. Súmula nº 7 E 211/STJ

Categoria: Administrativo

04/05/2008 08:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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