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Jurisprudências
STJ -Administrativo. Esbulho. Reintegração de posse. Ausência de notificação. Prequestionamento. Súmulas nºs 282 e 356/STF E 7/STJ

Categoria: Administrativo

04/05/2008 08:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Proc. Trabalho. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Multa por embargos de declaração protelatórios

Categoria: Processo do Trabalho

02/05/2008 18:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRT10 - Trabalhista. Jornada de trabalho. Registro. Ônus da prova. Horas extras

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/05/2008 18:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRT4 - Trabalhista. Adicional de insalubridade. Exposição a agente insalubre. Ônus da prova

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/05/2008 18:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRT3 - Previdenciário. Complementação de benefício previdenciário. Previsão em norma coletiva. Parcelas componentes

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/05/2008 18:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJPR- Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Demora da citação por falha do mecanismo judiciário

Categoria: Tributário e Processo Tributário

02/05/2008 18:23 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJSP- Tributário. Execução. ICMS. Exclusão da base de cálculo do imposto de parcelas correspondentes ao desconto crediário em operações de venda por meio de planos pela executada denominados "promocional" e "operação especial".

Categoria: Tributário e Processo Tributário

02/05/2008 18:22 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJMG - Proc. Civil. Apelação. Ação de usucapião. Comodato. Atos de mera tolerância. Ausência de animus domini verificada

Categoria: Processo Civil

02/05/2008 18:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - P. Civil. Ação de busca e apreensão. Conversão. Ação de depósito. Prisão civil. Impossibilidade

Categoria: Processo Civil

02/05/2008 17:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Civil. Responsabilidade civil. Indenizatória. Acidente de trânsito. Danos materiais. Litigantes que afirmam estarem na sua mão de direção

Categoria: Civil

02/05/2008 17:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMT - Penal. Furto com a majorante do repouso noturno. Sentença condenatória. Irresignação

Categoria: Penal

02/05/2008 17:20 | TJMT - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso Brasil

TJGO - Proc. Penal. HC. Tráfico combinado com associação. Excesso de prazo para encerramento da instrução. Constrangimento ilegal não configurado

Categoria: Processo Penal

02/05/2008 16:58 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJRJ - Penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado. Tentativa de homicídio (seis vezes). Prisão cautelar. Liberdade provisória. Inexistência de constrangimento ilegal

Categoria: Processo Penal

02/05/2008 16:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Medida de segurança. Tratamento ambulatorial/internação (conversão)

Categoria: Penal

02/05/2008 16:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Recurso extraordinário. Indenização. Assassinato de motorista de coletivo durante assalto. Reexame de fatos e provas

Categoria: Processo Penal

02/05/2008 16:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Civil e proc. civil. Usucapião. Requisitos. Soma de posses. Posse vintenária não demonstrada. Pretensão de acessio possessiones. Necessidade de prova escorreita de seu tempo e qualidade

Categoria: Processo Civil

02/05/2008 13:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil e proc. civil. Processual civil. Caução. Levantamento de dinheiro

Categoria: Processo Civil

02/05/2008 13:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJGO - Civil e proc. civil. Ação de cobrança. Furto de veículo. Pagamento do prêmio. Obrigação da seguradora

Categoria: Processo Civil

02/05/2008 13:32 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJRJ - Civil e proc. civil. Ação revocatória. Penhora de salário. Verba de natureza alimentícia. Impenhorabilidade

Categoria: Processo Civil

02/05/2008 13:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal e proc. penal militar. Penal militar. Uso de substância entorpecente. Princípio da insignificância. Aplicação no âmbito da justiça militar

Categoria: Penal e proc. penal militar

02/05/2008 13:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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