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Jurisprudências
TJSP - Processo penal. Regime. Progressão. Crime hediondo. Possibilidade

Categoria: Processo Penal

02/05/2008 13:18 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJMS - Penal e processo penal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição por falta de provas. Depoimentos da vítima, em ambas as fases, firmes, coesos e em consonância com as demais provas colhidas nos autos

Categoria: Penal

02/05/2008 13:15 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJRN - Penal e processo penal. Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel. Concurso de pessoas. Pronúncia. Apelação criminal. Ausência de má-fé

Categoria: Penal

02/05/2008 13:14 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TRF2 - Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Prescrição. Ocorrência

Categoria: Tributário e Processo Tributário

02/05/2008 13:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Tributário. Imposto de renda. Prescrição. Sistema de cálculo do imposto de renda incidente sobre indenizações trabalhistas. Juros moratórios

Categoria: Tributário e Processo Tributário

02/05/2008 13:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRT3 - Trabalho. Competência. Justiça do trabalho. Pedido. Pretenso vínculo empregatício. Orientação jurisprudencial n. 205 da SBDI-1 do TST

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/05/2008 12:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRT3 - Trabalho. Adicional de periculosidade. Exposição à radiação ionizante ou substância radioativa

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/05/2008 12:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Recurso de embargos. Agravo de instrumento. Aferição de tempestividade. Insuficiência de traslado elidida. Má aplicação da súmula nº 385-TST. Provimento

Categoria: Processo do Trabalho

02/05/2008 12:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Procedimento sumaríssimo. Contrato temporário. Verbas rescisórias. Prazo para pagamento

Categoria: Processo do Trabalho

02/05/2008 12:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRT3ªR - Trabalho. Corretor de imóvel. Vínculo de emprego.

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/05/2008 12:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Multa de trânsito. Auto de infração. Notificação da autuação e da penalidade. Prazo

Categoria: Administrativo

28/04/2008 17:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Mandado de segurança. Administrativo. Processo administrativo disciplinar. Demissão. Impetração após cento e vinte dias da sua publicação. Decadência. Pedido de revisão. Não interrupção do prazo para a impetração. Súmula nº 430/STF

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 17:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Embargos declaratórios. Prequestionamento de dispositivos constitucionais. Inviabilidade. Normas não debatidas. Portaria nº 1.983/06. Ausência de comprovação de sua aplicabilidade

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 16:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Conflito de competência. Processual penal.

Categoria: Processo Penal

28/04/2008 16:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Embargos de declaração em embargos de divergência em recurso especial. Locação. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 16:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Conflito negativo de competência

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 16:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Conflito negativo de competência

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 16:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Taxa de fiscalização, localização e funcionamento. Acórdão recorrido. Enfoque exclusivamente constitucional

Categoria: Tributário e Processo Tributário

28/04/2008 16:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Recurso especial. Embargos de declaração. Extemporaneidade

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 16:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Artigo 535 do CPC. Taxa selic. Suposto excesso de execução. Artigo 741, V E VI, do CPC. Alcance

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 16:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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