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Jurisprudências
STJ - Processual civil e embargos de declaração. Dispositivos constitucionais. Prequestionamento. Exame de mérito. Impossibilidade

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 16:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito processual civil. Execução. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Penhora em contacorrente. Verbas rescisórias. Reexame fático-probatório. Súmula nº 7/STJ

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 16:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Requisição de pequeno valor. RPV. Juros moratórios. Prequestionamento. Súmula nº 211/STJ

Categoria: Tributário e Processo Tributário

28/04/2008 16:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito processual civil e tributário. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Lei local contestada em face de lei federal

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 16:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário e processual civil. Precatório. Substituição de bem penhorado

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 16:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Processo de cassação de vereador. Decreto-lei nº 201/67. Prazo decadencial

Categoria: Administrativo

28/04/2008 15:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito processual civil e administrativo. Agravo regimental. Fundamentação deficiente. Súmula nº 284/STF. Dissídio pretoriano. Cotejo analítico

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 15:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Art. 535 do cpc. Agravo retido. Tempestividade. Reexame de provas. Fundamento i natacado

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 15:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Contradição. Inexistência

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 15:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Art. 535 do CPC. Alegação genérica. Administrativo. Licitação. Descumprimento de cláusulas. Responsabilidade civil. Prequestionamento

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 15:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário e processual civil. PIS. Compensação. Prescrição. Art. 3º da LC Nº 118/05

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 14:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Recurso especial. Processo civil. Violação do art. 535 do CPC. Inexistência. Prescrição. Culpa da parte. Impossibilidade de análise

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 14:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Administrativo. Financiamento estudantil. Ação revisional de contrato. Prequestionamento. Súmulas nºs 282 e 356 do STF. Sucumbência. Retorno dos autos à origem

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 14:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Contribuição sindical rural. Bitributação. Matéria decidida com enfoque constitucional

Categoria: Tributário e Processo Tributário

28/04/2008 14:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Conflito de competência. Cooperativa. Órgão social

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 14:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Reclamação. Decisão do superior tribunal de justiça. Contrariedade

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 14:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Conflito. Competência. Acidente de trabalho

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 14:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Agravo regimental. Conflito de competência. Reclamação trabalhista. Depósitos recursais anteriores à quebra

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 14:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Conflito negativo de competência. Juízo federal e juizado especial federal. Causas cíveis de menor complexidade incluem aquelas em que seja necessário a realização de perícia. Competência definida pelo valor da causa

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 13:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Administrativo. Financiamento estudantil. Ação consignatória. Prequestionamento. Súmulas nºs 282 e 356 do STF. Sucumbência. Retorno dos autos à origem

Categoria: Administrativo

28/04/2008 11:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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