Seja um Assinante Cadastrar Login
Jurisprudências
STJ - Processual civil e administrativo. Art. 535 do CPC. Argüição genérica. Súmula nº 284/STF. Ausência de prequestionamento. Súmula nº 211/STJ. Prescrição. Inocorrência. Tabela do SUS. Conversão de cruzeiros reais para reais

Categoria: Administrativo

28/04/2008 11:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Ação de reintegração de posse. Benfeitorias. Direito à indenização. Alegação de boa-fé. Prequestionamento. Súmula nº 211/STJ. Súmula nº 7/STJ

Categoria: Administrativo

28/04/2008 10:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil. Administrativo. Estatuto da criança e do adolescente. Casa de jogos eletrônicos. Menor desacompanhado. Pena de fechamento de estabelecimento

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 10:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Reserva legal. Registro. Novo adquirente. Art. 16 da lei nº 4.771/65. Art. 535 do CPC. Prequestionamento

Categoria: Administrativo

28/04/2008 10:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Preliminar. Art. 535 do CPC. Omissão. Súmula nº 284/STF. Prequestionamento. Súmula nº 211/STJ. Mérito. Compensação. Suspensão de exigibilidade. Art. 74 da lei nº 9.430/96, com redação da lei nº 10.833/03

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 10:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Processo de cassação de vereador. Nulidades

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 10:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito tributário. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Taxa de manutenção de cadeiras. Direito adquirido. Ausência de prequestionamento. Súmulas nºs 282 e 356 do STF

Categoria: Tributário e Processo Tributário

28/04/2008 10:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Art. 535 do CPC. Matéria argüida em momento processual inoportuno. Omissão afastada

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 10:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Multa aplicada pelo IBAMA. Autorização para transporte de produto Florestal-ATPF. Deficiência de fundamentação. Súmula nº 284/STF

Categoria: Administrativo

28/04/2008 10:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Conselho regional de contabilidade. Prequestionamento. Súmulas nºs 282 e 356 do STF

Categoria: Administrativo

28/04/2008 10:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Multa aplicada pelo ibama. Plano integrado florestal-PIF. Deficiência de fundamentação. Súmula nº 284/STF

Categoria: Administrativo

28/04/2008 09:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito processual civil. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Decisão agravada. Fundamento inatacado. Súmula nº 182/STJ. Execução fiscal. Valor de alçada. 50 ORTN'S. Súmula nº 7/STJ. Recurso cabível. Artigo 34 da lei Nº 6.830/80

Categoria: Tributário e Processo Tributário

28/04/2008 09:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito sindical. Contribuição sindical rural. Notificação do lançamento do crédito tributário. Publicação de editais. Art. 605 da CLT. Necessidade

Categoria: Tributário e Processo Tributário

28/04/2008 09:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Créditos escriturais de IPI. Correção monetária. Súmula nº 7/STJ. Dissídio jurisprudencial. Ausência de similitude

Categoria: Tributário e Processo Tributário

28/04/2008 09:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito administrativo. Agravo de instrumento. Agravo regimental. FGTS. Honorários advocatícios. Art. 29 - c da lei nº 8.036/90, acrescentado pela MP Nº 2.164-41/01. Aplicabilidade

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 09:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Prescrição não argüida em recurso especial

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 09:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Licitação. Contratos. Validade. Súmula nº 7/STJ

Categoria: Administrativo

28/04/2008 09:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Ação incidental. Nulidade de registro. Termo inicial da prescrição. Art. 535 do CPC

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 09:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Interesse processual da fazenda nacional. Óbice de conhecimento. Inexistência

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 09:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Denúncia espontânea. Configuração. Multa moratória. Exclusão. Precedente resp. 798.263

Categoria: Tributário e Processo Tributário

28/04/2008 09:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Limpar Filtros
Acordãos inteiro teor (1649)
Administrativo (133)
Agrário (1)
Ambiental (1)
Civil (175)
Comercial (19)
Constitucional (7)
Consumidor (2)
Eleitoral (7)
Ementas (2082)
Indiferente (1)
Militar (2)
Penal (212)
Penal e proc. penal militar (3)
Previdenciário (18)
Processo Civil (434)
Processo do Trabalho (9)
Processo Penal (160)
Trabalhista (650)
Tributário e Processo Tributário (136)