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Jurisprudências
STJ - Agravo regimental em embargos de divergência. Ausência de identidade de objeto. Inexistência de divergência jurisprudencial a ser dirimida

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 09:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Agravo regimental em embargos de divergência. Ausência de identidade de objeto. Inexistência de divergência jurisprudencial a ser dirimida

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 09:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário e processo civil. Taxa de iluminação pública. Município de londrina. Aplicação do art. 557 do CPC

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 09:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Recurso especial. Fornecimento de medicamento a menor. Direito à vida e à saúde. Direito individual indisponível. Legitimação extraordinária do parquet. Art. 127 da CF//88. Precedentes

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 09:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Responsabilidade civil. Indenizatória. Perda definitiva da visão de funcionário do DER

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 09:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Recurso especial

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 09:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Incidente de inconstitucionalidade julgado pelo pleno do STJ

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 09:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Processual civil. Recurso especial

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 09:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário e processual civil. Contribuição previdenciária. Servidor estadual aposentado

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 09:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Finsocial. Prescrição. Compensação. Correção monetária. Selic.

Categoria: Tributário e Processo Tributário

28/04/2008 09:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil. Obrigações de fazer e entregar coisa. Cominação de multa diária. Cabimento, inclusive contra a fazenda pública

Categoria: Processo Civil

28/04/2008 08:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Execução. Imóvel funcional. Multa

Categoria: Administrativo

28/04/2008 08:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Atos ilícitos. Indenização. Conceito e classificação

Categoria: Civil

23/04/2008 14:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Herança e de sua administração. Cessão de direitos hereditários. Necessidade de escritura pública

Categoria: Civil

23/04/2008 14:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Sucessão legítima. Netos

Categoria: Civil

23/04/2008 14:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Hipoteca. Acessões e benfeitorias. Regra. Inclusão automática na garantia hipotecária

Categoria: Civil

23/04/2008 14:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de retificação de assentamento de registro civil. Ausência de interesse de agir. Insurgência para acrescentar sobrenomes paternos e maternos que foram suprimidos quando a autora contraiu novo matrimônio no exterior

Categoria: Civil

23/04/2008 14:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração intempestivos

Categoria: Processo Civil

21/04/2008 09:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Matéria constitucional. Ausência de prequestionamento. Súmula nº 282 do STF

Categoria: Processo Civil

21/04/2008 09:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Segundos embargos declaratórios. Reiteração dos embargos anteriores

Categoria: Processo Civil

21/04/2008 09:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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