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Jurisprudências
STJ - Processual civil e administrativo. Ofensa ao art. 535 do CPC não configurada

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 15:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário e processual civil. Irpj. Csll. Art. 15, § 1º, III, a, da lei nº 9.249/95. Conceito de serviços hospitalares. Interpretação restritiva

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 15:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Valor dos honorários advocatícios. Elevação. Reexame de prova. Súmula 07/STJ

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 15:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Gratificação especial. Natureza. Regime tributário das indenizações. Precedentes

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 15:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Ipi. Crédito-prêmio. Decreto-lei nº 491/69 (art. 1º)

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 15:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Não comprovação do dissídio. Embargos à execução. Petição inicial. Irregularidades sanáveis. Rejeição liminar. Descabimento

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 15:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Apreciação do agravo de instrumento (art. 544, CPC) em sede de ação cautelar. Pedido de liminar para admissão e atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial não admitido na origem.

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 15:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Embargos declaratórios. Mandado de segurança. Omissão e contradição. Inexistência. Pretensão de reexame da causa

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 15:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Agravo regimental em ação rescisória. Tutela antecipada. Ausência dos requisitos

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 14:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Embargos declaratórios em mandado de segurança. Processo administrativo disciplinar. Demissão

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 14:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental em agravo de instrumento

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 14:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental em agravo de instrumento. Hipótese de violação do art. 97, iv, do CTN

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 14:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo de instrumento. Juízo de admissibilidade

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 14:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Reclamação. Agravo regimental

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 14:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Multa de trânsito. Veículo apreendido. Ausência de licenciamento. Liberação condicionada ao pagamento de multas. Devido processo legal

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 13:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário e processual civil. Contribuição previdenciária. Servidor público inativo. Juros de mora. Termo inicial. Súmula nº 188/stj. Honorários advocatícios

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 13:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Multa de trânsito. Auto de infração. Flagrante. Notificação da autuação. Prazo. Desobediência. Arquivamento

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 13:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Tarifa portuária. Natureza jurídica. Prescrição. Art. 174 do ctn. Afastamento

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 13:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil. Tributário. Violação do artigo 535 do cpc não caracterizada. Finsocial. Compensação. Correção monetária. SELIC

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 13:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil. Administrativo. Energia elétrica. Interrupção no fornecimento. Fraude no medidor. Perícia unilateral. Dívida contestada judicialmente. Ilegalidade. Prequestionamento

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 13:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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