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Jurisprudências
STJ - Processual civil e tributário. Convênio icms 115/96. Redução da base de cálculo do ICMS no serviço de radiochamada. Vedação à utilização de créditos

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 13:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Constitucional. Tributário. Repetição de indébito. Tributos sujeitos a lançamento por homologação. Prazo prescricional. LC 118/2005

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 13:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Agravo regimental. Ausência de impugnação ao fundamento da decisão agravada

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 13:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e administrativo. Matéria constitucional. Ausência de prequestionamento. Súmula nº 282 do STF

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 12:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Ausência de prequestionamento

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 12:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. ICMS. Operações interestaduais. Diferencial de alíquotas

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 12:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Contribuição sindical rural. Competência. Dissídio jurisprudencial escorado em súmula

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 12:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Agravo regimental em ação rescisória. Antecipação de tutela. Requisitos. Ausência. Decisão rescindenda fundada em precedentes desta e. Corte

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 12:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental. Fixação de honorários advocatícios. Art. 20, § 4º, do cpc. Eqüidade. Matéria de prova. Reexame de matéria fático-probatória. Impossibilidade. Súmula 07/STJ. 1. Nas causas em que não há condenação, a fixação

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 12:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental. Fixação de honorários advocatícios. Art. 20, § 4º, do cpc. Eqüidade. Matéria de prova. Reexame de matéria fático-probatória. Impossibilidade. Súmula 07/STJ.

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 12:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração sucessivos. Inexistência de quaisquer dos vícios do art. 535 do CPC

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 12:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Mandado de segurança preventivo

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 12:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Inexistência de quaisquer dos vícios do art. 535 do CPC

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 12:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Ausência de prequestionamento. Constitucional. Tributário. Repetição de indébito. Tributos sujeitos a lançamento por homologação

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 12:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Natureza da atividade. Matéria fática. Produtora de programas para tv a cabo. Icms. Incidência

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 12:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Mandado de segurança. Errônea indicação da autoridade coatora. Modificação de competência absoluta. Emenda à inicial. Impossibilidade

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 12:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Processual civil. Execução fiscal responsabilidade tributária do sócio-gerente ausência de prova de dolo ou culpa. Redirecionamento. Impossibilidade

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 12:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Embargos à execução. Correção monetária. Falta de prequestionamento. Divergência não comprovada nos moldes regimentais

Categoria: Tributário e Processo Tributário

20/04/2008 12:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Contribuição ao incra. Impossibilidade de compensação com outras contribuições da seguridade social. Posicionamento da primeira seção

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 12:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil. Tributário. Restituição de tributo declarado inconstitucional pelo stf. Art. 4º da lei complementar n. 118/2005. Argüição de inconstitucionalidade no eresp 644.736/PE

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 11:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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