Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

STJ - Administrativo. Ativos retidos. Plano collor correção monetária relativa ao mês de março legitimidade do bacen apenas a partir da efetiva transferência dos valores bloqueados

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 11:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Processual civil. Títulos da dívida pública. Oferta à penhora. Recusa. Cabimento agravo regimental. Ausência de argumentos para infirmar a decisão agravada

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 11:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Inovação. Impossibilidade. Pedido de efeito suspensivo em agravo regimental

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 11:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Contribuição social destinada ao incra. Art. 6º, § 4º, da lei n. 2.613/55. Exigibilidade matéria pacificada na primeira seção

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 11:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ Processual civil e tributário. Execução fiscal redirecionamento da execução fiscal. Art. 135 do ctn. Ilegitimidade do sócio-gerente. Exceção de pré-executividade. Não-cabimento. Agravo regimental

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 11:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Imposto de renda. Rescisão do contrato de trabalho. Demissão sem justa causa verbas indenizatórias. Férias proporcionais e respectivo adicional

Categoria: Tributário e Processo Tributário

20/04/2008 11:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Contribuição sindical rural. Sentença proferida na justiça comum anteriormente à ec n. 45/2004. Competência da justiça comum. Precedentes do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça

Categoria: Tributário e Processo Tributário

20/04/2008 11:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil. Tributário. Restituição de tributo declarado inconstitucional pelo stf. Inexistência de omissão no julgado. Art. 4º da lei complementar n. 118/2005

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 11:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Processual civil. Redirecionamento da execução fiscal. Sócio-gerente. Bem de família

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 09:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Ausência de violação do artigo 535 do cpc. Imposto de renda redução para reinvestimento na área da sudene base de cálculo. Adicional de irpj. Impossibilidade

Categoria: Processo Civil

20/04/2008 09:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual Civil. Tributário. Contribuição social destinada ao INCRA. Art. 6º, § 4º, da lei n. 2.613/55. Exigibilidade matéria pacificada na primeira seção

Categoria: Processo Civil

18/04/2008 09:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Divergência jurisprudencial não configurada. Ausência de similitude fática tributário. IRRF. Adesão de empregado a plano de aposentadoria incentivada

Categoria: Processo Civil

18/04/2008 09:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Contribuição social. Incra. Art. 6º, § 4º, da lei n. 2.613/55. Exigibilidade. Matéria pacificada na primeira seção

Categoria: Processo Civil

18/04/2008 09:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Constitucional. Embargos à execução. Violação de lei local à lei federal emenda constitucional n. 45/04. Competência. Supremo tribunal federal. Falta de prequestionamento do art. 124 do

Categoria: Processo Civil

18/04/2008 09:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil e administrativo. Prestação de serviços ao sistema único de saúde. SUS. Implantação do plano real. Não-ocorrência de omissão no acórdão

Categoria: Processo Civil

18/04/2008 09:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual Civil e Administrativo. Transferência do domínio útil, por venda ou dação em pagamento. Valor do laudêmio. Artigo 686 do cc/16. Divergência jurisprudencial

Categoria: Processo Civil

18/04/2008 09:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Tributário. Execução fiscal. Excesso de execução. Título transitado em julgado. Fixação de juros de mora e correção monetária. Aplicação de taxa selic. Impossibilidade. Ofensa à coisa julgada

Categoria: Processo Civil

18/04/2008 09:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Tributário e processual civil. Embargos à execução. Compensação do imposto de renda retido na fonte com o valor apurado na declaração de ajuste anual. Possibilidade. Preclusão. Não ocorrência

Categoria: Processo Civil

18/04/2008 09:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Processual civil. Sindical. Contribuição sindical rural. Recolhimento. Necessidade de publicação de editais reconhecida pelo tribunal a quo

Categoria: Processo Civil

18/04/2008 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Ausência de violação do art. 535 do cpc. Falta de prequestionamento. Súmula nº 211/STJ

Categoria: Processo Civil

18/04/2008 08:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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STJ - Administrativo. Ativos retidos. Plano collor correção monetária relativa ao mês de março legitimidade do bacen apenas a partir da efetiva transferência dos valores bloqueados

STJ - Tributário. Processual civil. Títulos da dívida pública. Oferta à penhora. Recusa. Cabimento agravo regimental. Ausência de argumentos para infirmar a decisão agravada

STJ - Processual civil. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Inovação. Impossibilidade. Pedido de efeito suspensivo em agravo regimental

STJ - Tributário. Contribuição social destinada ao incra. Art. 6º, § 4º, da lei n. 2.613/55. Exigibilidade matéria pacificada na primeira seção

STJ Processual civil e tributário. Execução fiscal redirecionamento da execução fiscal. Art. 135 do ctn. Ilegitimidade do sócio-gerente. Exceção de pré-executividade. Não-cabimento. Agravo regimental

STJ - Tributário. Imposto de renda. Rescisão do contrato de trabalho. Demissão sem justa causa verbas indenizatórias. Férias proporcionais e respectivo adicional

STJ - Tributário. Contribuição sindical rural. Sentença proferida na justiça comum anteriormente à ec n. 45/2004. Competência da justiça comum. Precedentes do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça

STJ - Processo civil. Tributário. Restituição de tributo declarado inconstitucional pelo stf. Inexistência de omissão no julgado. Art. 4º da lei complementar n. 118/2005

STJ - Tributário. Processual civil. Redirecionamento da execução fiscal. Sócio-gerente. Bem de família

STJ - Processual civil e tributário. Ausência de violação do artigo 535 do cpc. Imposto de renda redução para reinvestimento na área da sudene base de cálculo. Adicional de irpj. Impossibilidade

STJ - Processual Civil. Tributário. Contribuição social destinada ao INCRA. Art. 6º, § 4º, da lei n. 2.613/55. Exigibilidade matéria pacificada na primeira seção

STJ - Processual civil. Divergência jurisprudencial não configurada. Ausência de similitude fática tributário. IRRF. Adesão de empregado a plano de aposentadoria incentivada

STJ - Tributário. Contribuição social. Incra. Art. 6º, § 4º, da lei n. 2.613/55. Exigibilidade. Matéria pacificada na primeira seção

STJ - Processual civil. Constitucional. Embargos à execução. Violação de lei local à lei federal emenda constitucional n. 45/04. Competência. Supremo tribunal federal. Falta de prequestionamento do art. 124 do

STJ - Processo civil e administrativo. Prestação de serviços ao sistema único de saúde. SUS. Implantação do plano real. Não-ocorrência de omissão no acórdão

STJ - Processual Civil e Administrativo. Transferência do domínio útil, por venda ou dação em pagamento. Valor do laudêmio. Artigo 686 do cc/16. Divergência jurisprudencial

STJ -Tributário. Execução fiscal. Excesso de execução. Título transitado em julgado. Fixação de juros de mora e correção monetária. Aplicação de taxa selic. Impossibilidade. Ofensa à coisa julgada

STJ -Tributário e processual civil. Embargos à execução. Compensação do imposto de renda retido na fonte com o valor apurado na declaração de ajuste anual. Possibilidade. Preclusão. Não ocorrência

STJ -Processual civil. Sindical. Contribuição sindical rural. Recolhimento. Necessidade de publicação de editais reconhecida pelo tribunal a quo

STJ - Processual civil e tributário. Ausência de violação do art. 535 do cpc. Falta de prequestionamento. Súmula nº 211/STJ

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