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Jurisprudências
TJDF - Processual civil - agravo de instrumento, desprovimento - suspensão de mandato de diretor, pretensão - requisitos autorizadores, inexistência

Categoria: Ementas

04/01/2008 16:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - agravo de instrumento - contestação sem assinatura - irregularidade sanável

Categoria: Ementas

04/01/2008 16:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - agravo de instrumento - exceção de pré-executividade - distribuição e recolhimento de custas, desnecessidade

Categoria: Ementas

04/01/2008 16:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - agravo de instrumento - IPVA - cobrança indevida - transferência do veículo, comprovação

Categoria: Ementas

04/01/2008 16:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - agravo de instrumento - inventário - custas judiciais - recolhimento das custas no final do processo, possibilidade

Categoria: Ementas

04/01/2008 16:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - agravo de instrumento - gratuidade de justiça, indeferimento - simples afirmação de pobreza, insuficiência

Categoria: Ementas

04/01/2008 16:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - agravo de instrumento - intimação, validade - estagiário - posterior habilitação como advogado

Categoria: Ementas

04/01/2008 16:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - agravo de instrumento - penhora, desconstituição - oposição de embargos, necessidade

Categoria: Ementas

04/01/2008 16:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - Abstenção de uso de marca - Concorrência desleal - Julgamento antecipado da lide - Cerceamento de defesa, inocorrência

Categoria: Ementas

04/01/2008 15:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF3 - Processo penal. Sentença absolutória (CPP, art. 386). Recurso para modificar o fundamento da absolvição (do inc. VI para o inc. IV). Falta de interesse. Não conhecimento.

Categoria: Ementas

03/01/2008 17:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF3 - Processo penal. Suspensão condicional do processo (Lei 9.099/95, art. 89). Suspensão aceita. Recurso de apelação. Não conhecimento.

Categoria: Ementas

03/01/2008 17:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Processo penal. Competência. Crime contra a fauna (Lei 9.605/98). Competência da Justiça Estadual no caso.

Categoria: Ementas

03/01/2008 17:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Estelionato previdenciário (CP, art. 171, § 3º). Crime permanente

Categoria: Ementas

03/01/2008 17:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Regime prisional (CP, art. 59). Regime mais severo com base na gravidade do crime. Impossibilidade

Categoria: Ementas

03/01/2008 17:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Individualização da pena (CP, art. 59). Pena desproporcional e não fundamentada. Nulidade

Categoria: Ementas

03/01/2008 17:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Latrocínio. Incidência das qualificadoras do concurso de pessoas e emprego de arma. Impossibilidade

Categoria: Ementas

03/01/2008 17:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Regime prisional. Pena-base - mínimo legal. Presunção de periculosidade. Inadmissibilidade

Categoria: Ementas

03/01/2008 17:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo Penal. Prisão civil. Alienação fiduciária. Inadmissibilidade

Categoria: Ementas

03/01/2008 17:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Calúnia. Para a configuração do crime de calúnia faz-se necessário que o agente tenha consciência da falsidade da imputação, situação inocorrente na espécie.

Categoria: Ementas

03/01/2008 17:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Atentado violento ao pudor. Art. 214, parágrafo único. Revogação pela Lei 8.072/90.

Categoria: Ementas

03/01/2008 17:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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