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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Ação Rescisória - Pena de confissão e aplicação de instrumentos normativos - Violação de lei

Categoria: Ementas

03/01/2008 13:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação Rescisória - Oficial de justiça "ad hoc" - Relação de emprego - Matéria controvertida - Violação do art. 37, II, da constituição federal

Categoria: Ementas

03/01/2008 13:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação Rescisória - Ofensa à coisa julgada e erro de fato - Inocorrência - Decisão rescindenda de caráter interpretativo - Complementação de aposentadoria - Teto - Integração de horas extras e adicional de função de representação

Categoria: Ementas

03/01/2008 13:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação Rescisória - Ofensa à coisa julgada - Sentença - Apuração de valores - Liquidação

Categoria: Ementas

03/01/2008 12:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação Rescisória - Legitimidade passiva - Sentença homologatória de acordo - Ausência de participação

Categoria: Ementas

03/01/2008 12:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. "Ação Rescisória - Legitimidade "ad causam" - Terceira juridicamente indiferente

Categoria: Ementas

03/01/2008 12:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação Rescisória - Incompetência material da justiça do trabalho - Dano moral - litigância de má-fé - Supressão do duplo grau de jurisdição

Categoria: Ementas

03/01/2008 12:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação Rescisória - Impossibilidade jurídica do pedido - Última decisão de mérito

Categoria: Ementas

03/01/2008 12:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação Rescisória - Impossibilidade jurídica do pedido

Categoria: Ementas

03/01/2008 11:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação Rescisória - Impossibilidade jurídica do pedido - Impugnação a acórdão que não constitui a última decisão de mérito

Categoria: Ementas

03/01/2008 11:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação Rescisória - Horas extras - Ferroviário - Turnos ininterruptos de revezamento - Questão constitucional - Inaplicabilidade da súmula nº 83 do TST

Categoria: Ementas

03/01/2008 11:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF2 - Previdenciário. Pensão estatutária. Companheira. União estável. Não comprovada

Categoria: Ementas

02/01/2008 21:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Transferência de matrícula em universidade. Posse em cargo público

Categoria: Ementas

01/01/2008 09:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Servidor do TJDF . Acumulação. Função comissionada e vantagem pessoal nominalmente identificada. Princípio da legalidade

Categoria: Ementas

01/01/2008 09:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Licitação. Exigência de caráter técnico. Lícito à Administração formular exigências de caráter técnico

Categoria: Ementas

01/01/2008 09:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Licitação. Suspensão de processo licitatório. Alteração de prazo para entrega das propostas. Falta de publicidade

Categoria: Ementas

01/01/2008 09:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Transposição de Cargos. Lei Distrital nº 282/92. I. As formas derivadas de provimento de cargos encontram-se definitivamente banidas do ordenamento jurídico

Categoria: Ementas

01/01/2008 09:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Plano Diretor de Ordenamento Territorial. Embargo de obra

Categoria: Ementas

01/01/2008 09:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Contrato administrativo. Princípio da livre apreciação

Categoria: Ementas

01/01/2008 09:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Fiscalização de obras em área pública. Poder de polícia

Categoria: Ementas

01/01/2008 09:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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