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Jurisprudências
TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Ação fiscalizatória em estabelecimento comercial. Alegação de arbitrariedade e abuso de poder

Categoria: Ementas

01/01/2008 09:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Reprovação por freqüência. Motivo de força maior

Categoria: Ementas

01/01/2008 09:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Dano Policial. Ausência de Culpa. Reparação do Dano. Descabimento

Categoria: Ementas

01/01/2008 09:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Contrato Administrativo. Descumprimento de contrato. Desvio de finalidade

Categoria: Ementas

01/01/2008 09:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Contrato Administrativo. Contrato de Prestação de Serviço. Inobservância das formalidades legais. Prorrogações sucessivas

Categoria: Ementas

01/01/2008 08:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Contrato Administrativo. Observância das formalidades legais

Categoria: Ementas

01/01/2008 08:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Concurso público. Certificado de conclusão de curso superior

Categoria: Ementas

01/01/2008 08:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Concurso público. Exame psicotécnico. Cerceamento de defesa. Caráter subjetivo e ausência de fundamentação

Categoria: Ementas

01/01/2008 08:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Concurso Público. Questão inválida

Categoria: Ementas

01/01/2008 08:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Concurso Público. Edital. Publicação. Expectativa de direito

Categoria: Ementas

01/01/2008 08:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 27 - Administrativo - Adicional noturno

Categoria: Ementas

31/12/2007 11:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Concurso público: requisito de idade mínima

Categoria: Ementas

31/12/2007 10:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Concurso público - Concurso público - Nomeação de candidatas do sexo feminino

Categoria: Ementas

31/12/2007 10:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Exploração de comércio hoteleiro. Alvará de funcionamento precário

Categoria: Ementas

31/12/2007 10:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Cancelamento de multa. Aplicação da lei 1.909/98

Categoria: Ementas

31/12/2007 10:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 26 - Administrativo - Exercício de atividade comercial não constante no alvará de funcionamento

Categoria: Ementas

31/12/2007 10:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 25 - Administrativo - bem público - ocupação de imóvel do DF.

Categoria: Ementas

31/12/2007 10:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 25 - Administrativo - aprovação em concurso - preterição de candidato

Categoria: Ementas

31/12/2007 10:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 25 - Administrativo - Apreensão e depósito de mercadoria não registrada junto ao ministério da saúde

Categoria: Ementas

31/12/2007 09:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 25 - Administrativo - aposentadoria de servidor

Categoria: Ementas

31/12/2007 09:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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