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Jurisprudências
TJSC - Civil. Ação de destituição de poder familiar. Pais com inúmeros problemas com drogas, agressão e prostituição. Violação dos direitos fundamentais da criança

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/07/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Ação de indenização. Protesto de duplicata. Demanda movida contra a sacadora e o Banco. Endosso-mandato. Ausência de identificação de culpa da instituição

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/07/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Responsabilidade civil. Acidente de Trânsito. Transporte de simples cortesia ou benévolo em carroceria aberta, sem proteção

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/07/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMS - Civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Colisão com animal na pista de rolamento. Fortes indícios sobre a propriedade da rês

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/07/2011 05:45 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJDFT - Civil. Responsabilidade civil. Ato ilícito. Acidente automobilístico. Vítima fatal. Pensão. Direito de acrescer

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/07/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJGO - Civil. Ação de reparação por danos morais e materiais. Morte decorrente de acidente de trânsito. Abalroamento de motocicleta por ambulância pertencente a ente municipal. Veículo iluminado e sonoramente identificado

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/07/2011 05:45 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJDFT - Civil. Responsabilidade civil contratual. Atraso na entrega de unidades imobiliárias. Lucro cessantes

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/07/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRN - Processo Civil e comercial. Ação de dissolução de sociedade de fato. Inexistência. Contrato de prestação de serviços comprovado. Possibilidade de ajuizamento de ação de cobrança, com o intuito de receber os honorários que entende ser devido

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/07/2011 05:45 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJRN - Civil. Ação de usucapião. Permissão de uso. Inexistência do animus domini. Não configuração da aquisição por usucapião

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/07/2011 05:45 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

STJ - Civil. Família. Ação de cobrança de indenização entre ex-cônjuges, em decorrência do uso exclusivo de imóvel ainda não partilhado. Estado de condomínio. Indenização correspondente a metade do valor da renda de estimado

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/07/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Sucessões. Sobrepartilha. Decisão declaratória da decadência do direito do autor relativamente a três dos sete bens objeto da sobrepartiha

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/07/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS. Civil. Posse. Reintegração. Requisitos. Espólio. Saisine. Posse anterior decorrente de saisine. Herdeiro que, sem partilha ou aquiescência dos demais, se apossa de imóvel da sucessão

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/07/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS. Processo Civil. Contrato de locação. Execução de título extrajudicial. Proposição contra o co-fiador. Direito de regresso

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/07/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Família. Filiação. Ação de investigação de paternidade. Exame pericial negativo. Pretensão do autor em realizar segundo exame. Recusa do réu. Presunção como prova. Limites

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/07/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Processo Civil. Ação de reintegração de posse. Requisitos. Prova satisfatória. Perda da posse mediante regular transferência. Tutela reintegratória deferida

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/07/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Condomínio. Taxa condominial. Inadimplência. Responsabilidade dos proprietários. Obrigação de ambos os cônjuges

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/07/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Comercial. Contrato de arrendamento de estabelecimento empresarial. Posto de gasolina. Distrato. Forma exigida em lei. Estado dos bens arrendados ao tempo da dissolução do contrato

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/07/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Processo Civil. Execução de alimentos. Embargos de terceiros

Categoria: Acordãos inteiro teor

13/07/2011 16:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP- Civil. Condomínio. Multa por infração ao regulamento interno. Notificação prévia. Necessidade. Direito de defesa constitucionalmente garantido

Categoria: Acordãos inteiro teor

13/07/2011 05:00 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJRS - Civil. Habilitação para casamento. Casal de deficientes auditivos. Autora interditada devido a retardo mental moderado

Categoria: Acordãos inteiro teor

13/07/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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