Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TRF1 - Administrativo. Instituição de ensino superior: instalação de novos cursos

Categoria: Ementas

29/12/2010 20:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP - Separação Judicial. Pretensão à reforma parcial da sentença, para que o auto-reconvindo seja condenado no pagamento de indenização por danos morais, bem como seja garantido o direito de postular alimentos por via processual própria

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/12/2010 20:04 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - Processo Civil. Consignação em pagamento - Justa recusa do banco credor, ante a insuficiência dos valores depositados judicialmente - Pretensão de consignar, com efeito de extinção da obrigação

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/12/2010 20:02 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJRN - Civil/Comercial. Ação de dissolução de sociedade comercial. Liminar que excluiu sócio da administração da sociedade. Preliminares de carência de ação, incompetência do foro e ausência de pressuposto processual

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/12/2010 19:59 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJRN - Civil. Reintegração de posse c/c anulatória de procuração pública. Vício da procuração. Alegada fraude. Constatação da legalidade do ato. Fé-pública da certidão emitida pelo Tabelionato

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/12/2010 19:56 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJGO - Processo Civil. Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Critérios para arbitramento

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/12/2010 22:34 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJMG - Civil. Ação de Usucapião. Comodato. Atos de mera tolerância. Ausência de animus domini verificada

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/12/2010 22:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJPR - Civil. Consórcio de empregadores rurais criado pelo Decreto Federal 1.964/99 e a exigência da Lei 8212/91. Termo de responsabilidade solidária registrada em cartório e no INSS

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/12/2010 22:29 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJPR - Civil. Declaratória de nulidade de Assembléia que deliberou acerca da integralização dos dividendos societários

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/12/2010 22:22 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

STJ - Administrativo. Servidora pública federal. Agente Administrativo do INSS. Processo Administrativo Disciplinar. Regularidade formal. Impossibilidade de análise de fato novo. Comissão processante que opina pela pena de suspensão

Categoria: Ementas

17/12/2010 19:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. MS. Procurador Federal do DNER. Sugestão de pena disciplinar de suspensão por 90 dias pela Comissão Processante. Aplicação da sanção de demissão. Agravamento desprovido de fundamentos. Intimação da decisão via diário oficial

Categoria: Ementas

17/12/2010 19:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Mandado de segurança. Regime de admissão temporária (embarcação). Estrangeiro com visto temporário. Perda de objeto: inocorrência (visto prorrogado)

Categoria: Ementas

17/12/2010 19:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Mandado de segurança. Adesão ao programa Refis. Adesão posterior ao Paes, com desistência de ação na qual fora suspensa a exigibilidade do débito

Categoria: Ementas

17/12/2010 19:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Processual Civil. PIS/Pasep. Sentença reformada em razão de embargos de declaração. Acolhimento da contradição. Efeitos infringentes. Art. 535, I, do CPC. União. Legitimitade passiva

Categoria: Ementas

17/12/2010 19:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Agravo de instrumento. Remessa ao exterior de sangue do córdão umbilical. Armazenamento privado do material por congelamento criogênico. Remessa por meio de mandato. Inexistência de cópia do contrato a ser firmado

Categoria: Ementas

17/12/2010 19:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. RE. PAD. Policial Civil. Demissão. Agravamento pelo Governador do Distrito Federal da pena sugerida pela comissão processante

Categoria: Ementas

17/12/2010 19:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Servidor público. Demissão. Ofensa ao princípio da proporcionalidade. Exame de legalidade. Possibilidade de controle judicial, na via do Mandado de Segurança. Ausência de análise do mérito administrativo

Categoria: Ementas

17/12/2010 19:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Art. 8º, § 5º, ADCT: anistia. Ausência de comprovação de vínculo com o serviço público. Exigência de aprovação prévia em concurso público (art. 37, II, da CF/88)

Categoria: Ementas

17/12/2010 19:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Civil. Sistema Financeiro da Habitação. Duplicidade de financiamentos. Contrato anterior à Lei 8.100/90. Quitação do saldo devedor nos termos da Lei 10.150/00

Categoria: Ementas

17/12/2010 19:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral. Professor inabilitado. Disciplina cancelada. Prejuízo para os alunos

Categoria: Ementas

17/12/2010 19:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

TRF1 - Administrativo. Instituição de ensino superior: instalação de novos cursos

TJSP - Separação Judicial. Pretensão à reforma parcial da sentença, para que o auto-reconvindo seja condenado no pagamento de indenização por danos morais, bem como seja garantido o direito de postular alimentos por via processual própria

TJSP - Processo Civil. Consignação em pagamento - Justa recusa do banco credor, ante a insuficiência dos valores depositados judicialmente - Pretensão de consignar, com efeito de extinção da obrigação

TJRN - Civil/Comercial. Ação de dissolução de sociedade comercial. Liminar que excluiu sócio da administração da sociedade. Preliminares de carência de ação, incompetência do foro e ausência de pressuposto processual

TJRN - Civil. Reintegração de posse c/c anulatória de procuração pública. Vício da procuração. Alegada fraude. Constatação da legalidade do ato. Fé-pública da certidão emitida pelo Tabelionato

TJGO - Processo Civil. Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Critérios para arbitramento

TJMG - Civil. Ação de Usucapião. Comodato. Atos de mera tolerância. Ausência de animus domini verificada

TJPR - Civil. Consórcio de empregadores rurais criado pelo Decreto Federal 1.964/99 e a exigência da Lei 8212/91. Termo de responsabilidade solidária registrada em cartório e no INSS

TJPR - Civil. Declaratória de nulidade de Assembléia que deliberou acerca da integralização dos dividendos societários

STJ - Administrativo. Servidora pública federal. Agente Administrativo do INSS. Processo Administrativo Disciplinar. Regularidade formal. Impossibilidade de análise de fato novo. Comissão processante que opina pela pena de suspensão

STJ - Administrativo. MS. Procurador Federal do DNER. Sugestão de pena disciplinar de suspensão por 90 dias pela Comissão Processante. Aplicação da sanção de demissão. Agravamento desprovido de fundamentos. Intimação da decisão via diário oficial

TRF1 - Tributário. Mandado de segurança. Regime de admissão temporária (embarcação). Estrangeiro com visto temporário. Perda de objeto: inocorrência (visto prorrogado)

TRF1 - Tributário. Mandado de segurança. Adesão ao programa Refis. Adesão posterior ao Paes, com desistência de ação na qual fora suspensa a exigibilidade do débito

TRF1 - Tributário. Processual Civil. PIS/Pasep. Sentença reformada em razão de embargos de declaração. Acolhimento da contradição. Efeitos infringentes. Art. 535, I, do CPC. União. Legitimitade passiva

TRF1 - Processual Civil. Agravo de instrumento. Remessa ao exterior de sangue do córdão umbilical. Armazenamento privado do material por congelamento criogênico. Remessa por meio de mandato. Inexistência de cópia do contrato a ser firmado

STJ - Administrativo. RE. PAD. Policial Civil. Demissão. Agravamento pelo Governador do Distrito Federal da pena sugerida pela comissão processante

STJ - Administrativo. Servidor público. Demissão. Ofensa ao princípio da proporcionalidade. Exame de legalidade. Possibilidade de controle judicial, na via do Mandado de Segurança. Ausência de análise do mérito administrativo

TRF1 - Administrativo. Art. 8º, § 5º, ADCT: anistia. Ausência de comprovação de vínculo com o serviço público. Exigência de aprovação prévia em concurso público (art. 37, II, da CF/88)

TRF1 - Civil. Sistema Financeiro da Habitação. Duplicidade de financiamentos. Contrato anterior à Lei 8.100/90. Quitação do saldo devedor nos termos da Lei 10.150/00

TRF1 - Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral. Professor inabilitado. Disciplina cancelada. Prejuízo para os alunos

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