Seja um Assinante Cadastrar Login
Jurisprudências
TRF1 - Civil. Indenização. Venda de imóvel ocupado por terceiro. Comprador que assume a responsabilidade pela adoção das providências necessárias à desocupação do bem. Pagamento de preço compatível com a situação do imóvel

Categoria: Ementas

17/12/2010 19:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Militar temporário. Reforma. Acidente em serviço. Incapacidade definitiva para serviços militares. Lei 6.880/80. Pedido procedente

Categoria: Ementas

17/12/2010 19:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo e Processual Civil. Improbidade administrativa. Art. 11, II, da Lei 8.429/92. Presidente do Bacen à época. Recusa em prestar informações protegidas por sigilo bancário

Categoria: Ementas

17/12/2010 19:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Conselho Regional de Medicina Veterinária. Apresentação de diploma para efetivar registro provisório. Declaração fornecida pela instituição de ensino comprovando a conclusão do curso de Medicina Veterinária e a colação de grau

Categoria: Ementas

17/12/2010 19:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Concurso de delegado de Polícia Federal. Candidato excluído do curso de formação profissional por ilícitos cometidos no passado. Reabilitação declarada pelo juízo criminal (art. 93 do CP)

Categoria: Ementas

17/12/2010 19:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Constitucional. Administrativo. Processual Civil. Contratação de advodado pelo Banco Central do Brasil. Ação popular. Requisitos

Categoria: Ementas

17/12/2010 19:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Decadência. IPI. Isenção para taxistas. Venda a terceiro também taxista.

Categoria: Ementas

17/12/2010 19:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil e Tributário. Pedido de julgamento antecipado da lide. Não realização de pe­rícia. Nulidade da sentença não configurada. Contribuição previdenciária do produtor rural. Segurado especial. NFLD

Categoria: Ementas

17/12/2010 18:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Contribuição previdenciária. Ação anulatória. Autuação fiscal. Aferição indireta. Construtora. Mão-de-obra. Escrita contábil. Presunção de veracidade

Categoria: Ementas

17/12/2010 18:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Cofins. Isenção. LC 70/91. Sociedades civis prestadoras de servi­ços advocatícios. Decreto-Lei 2.397/87. Lei 8.906/94.

Categoria: Ementas

17/12/2010 18:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Civil. Contrato de seguro. Legitimidade passiva da Caixa Econômica Federal. Litisconsórcio passivo da Sasse. Desnecessidade. Preliminares rejeitadas. Contrato de seguro de vida. Exclusão indevida do cônjuge da segurada

Categoria: Ementas

17/12/2010 18:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Administrativo. Exame da OAB. defirerimento de liminar, para proclamar aos agravantes o direito de terem sua inscrição no quadro da OAB realizada sem a necessidade de se submeterem ao Exame de Ordem

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/12/2010 18:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Inscrição em exame de ordem. Greve de funcionários e professores

Categoria: Ementas

17/12/2010 18:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil e Tributário. Ação rescisória. Art. 485, inciso IX. Erro de fato. Empresa de na­tureza mista. Incostitucionalidade das majorações do Finsocial. Procedência da ação

Categoria: Ementas

17/12/2010 18:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Duplo grau de jurisdição obrigatório. Súmula 423/STF. Contribuição previdenciária sobre a remuneração de serviços prestados por cooperados

Categoria: Ementas

17/12/2010 18:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Previdenciário. Entidade sem fins lucrativos, de caráter beneficente e da área de assistência social e educacional. Natureza de entidade de fins filantrópicos. Isenção da contribuição previ­denciária patronal

Categoria: Ementas

17/12/2010 18:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Medida cautelar incidental. Concurso público. Suspeição de membro de comissão examinadora. Inimizade com candidato. Suspensão do certame. Agravo improvido

Categoria: Ementas

17/12/2010 18:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Ação declaratória. Base de cálculo para fixação da verba honorária: valor da causa. Execução de sentença: título judicial inexigível. Agravo provido monocraticamente. Agravo interno não provido

Categoria: Ementas

17/12/2010 18:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Medida cautelar concedida no próprio ato decisório da lide. Recurso cabível

Categoria: Ementas

17/12/2010 18:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementa: Processual Civil e Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Débitos previdenciários. Responsabilidade solidária do sócio de sociedade limitada

Categoria: Ementas

13/12/2010 20:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Limpar Filtros
Acordãos inteiro teor (1649)
Administrativo (133)
Agrário (1)
Ambiental (1)
Civil (175)
Comercial (19)
Constitucional (7)
Consumidor (2)
Eleitoral (7)
Ementas (2082)
Indiferente (1)
Militar (2)
Penal (212)
Penal e proc. penal militar (3)
Previdenciário (18)
Processo Civil (434)
Processo do Trabalho (9)
Processo Penal (160)
Trabalhista (650)
Tributário e Processo Tributário (136)