Da proteção à personalidade jurídica à admissão de sua desconsideração: a problemática envolvendo a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em âmbito tributário

Muito se discute, ainda hoje, acerca das hipóteses de responsabilização dos sócios por dívidas contraídas pelas sociedades, sobretudo quando estas adotam a forma de sociedade limitada ou de sociedade anônima. Especificamente no Direito Tributário, ganha importância a figura do responsável tributário, notadamente os sócios e administrado...

A Tutela Cautelar no novo Código de Processo Civil

Em defesa da ação de direito material: uma análise teórico-pragmática sobre o instituto da ação de direito material à luz do Novo Código de Processo Civil

O protagonismo dos sujeitos processuais na construção de uma fundamentação legítima das decisões judiciais à luz do Direito Processual Civil Contemporâneo

O sistema de precedentes judiciais: aspectos controvertidos de sua aplicação no atual CPC, e o prenúncio de mudança na raciona-lidade das decisões judiciais

Vedação das decisões-surpresa: aplicabilidade plena no âmbito do processo civil brasileiro

A eficiência das tutelas de provisórias como instrumentos de celerização da prestação jurisdicional à luz do novo Código de Processo Civil - Lei. 13.105/2015

Métodos não adversariais de resolução de conflito como instrumentos de transformação da cultura jurídica brasileira

Desconsideração da personalidade jurídica no cumprimento de sentença no CPC de 1973: limites subjetivos da eficácia da sentença e da autoridade da coisa julgada

Provas ilícitas no Processo Civil: a admissibilidade limitada como critério de justiça

A lentidão e a morosidade do poder Judiciário Maranhense nos processos de adoção

A arbitragem no Direito Tributário enquanto (fomento a cultura da paz) e alternativa à diminuição dos processos judiciais no Brasil

O instituto da Revelia: Aplicação no Processo Civil e no Processo Trabalhista

Litisconsórcio no direito processual civil

Os reflexos negativos do tempo e a perpetuação da tutela antecipada

Astreintes: estudo do caráter sancionatório da multa processual e sua desvinculação com o valor econômico da obrigação principal

Execução contra a Fazenda Pública: procedimento da execução por quantia certa contra o poder público

O futuro das ações coletivas no projeto do novo Código de Processo Civil, à luz do índice de resolução de demandas repetitivas, recurso extraordinário e recurso especial

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo civil face a garantia do contraditório participativo

A impugnação da prova documental no processo eletrônico