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As prisões provisórias e sua compatibilidade com o princípio da presunção de inocência

Categoria: Processo Penal

13/08/2019 05:42 | Paulo Gustavo Gondim Borba Correia de Souza

A relação entre mediação e felicidade no direito das famílias

Categoria: Civil

08/08/2019 05:08 | Sara Brígida Farias Ferreira

Dispensa de licitação como mecanismo de fraude à Administração Pública

Categoria: Indiferente

29/07/2019 04:30 | Janaynna Pereira Brandão

Entre a ministrocracia e o judicial review individual: um breve estudo sobre a monocratização da jurisdição constitucional do STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade

Categoria: Constitucional

10/05/2019 04:30 | Eriverton Felipe de Souza

Audiências de custódia no Distrito Federal: teoria, prática e estudo de caso

Categoria: Processo Penal

15/04/2019 04:30 | Eliana Miramar de Oliveira

Alienação parental e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Civil

25/03/2019 05:00 | Thalita Rodrigues Serafim

Concubinato: os efeitos patrimoniais das uniões paralelas no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Civil

18/03/2019 05:00 | Enio Luiz Lazareti

ADPF 347 - O estado de coisas inconstitucional: condições das prisões e a síndrome da ineficiência no poder público

Categoria: Processo Penal

11/03/2019 05:00 | Victor Carvalho de Amarante

Da responsabilidade civil do Estado por atos ilícitos cometidos por concessionárias de serviço público

Categoria: Administrativo

23/10/2018 05:15 | Priscila Prado Garcia Cecchi

A relevância do marketing, segundo a percepção dos clientes da empresa papelaria universitária

Categoria: Temas diversos

09/10/2018 04:30 | Antonio Augusto Vilela

A Lei 8.429/92 e sua aplicação aos agentes políticos: um estudo crítico-analítico, doutrinário e jurisprudencial

Categoria: Administrativo

05/10/2018 05:00 | Túlio José Rocha de Vargas

O trabalho artístico infantil e as consequências da glamourização

Categoria: Trabalho

28/09/2018 05:30 | Vanessa de Assis Ferreira

UBER: empregado ou parceiro?

Categoria: Trabalho

17/09/2018 05:30 | Vinicius Gama Toffoli de Oliveira

Da subjetividade na aplicação da teoria do propósito negocial em planejamentos tributários. Uma análise da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

Categoria: Tributário

14/09/2018 04:30 | Rodrigo Pinto Corso

A possibilidade da identificação criminal por meio de fornecimento de material genético de forma compulsória para fins de investigação criminal

Categoria: Processo Penal

14/09/2018 04:15 | Ísis Tainá Ornelas de Araújo

Reforma trabalhista e a inafastabilidade jurisdicional: análise das principais alterações advindas com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017

Categoria: Trabalho

05/09/2018 04:30 | Lucas

O sistema acusatório e os poderes instrutórios do juiz no Processo Penal brasileiro

Categoria: Processo Penal

04/09/2018 04:15 | Thiago Helio Martins da Cunha

Contrarreforma Trabalhista: análise das principais alterações da Lei que flexibiliza a legislação trabalhista aprovada em 2017

Categoria: Trabalho

28/08/2018 04:15 | Denise Ferreira do Nascimento

Liberdade Provisória: Cerceamento de preceito fundamental

Categoria: Processo Penal

24/08/2018 04:00 | Andre Bartholomeu

Os Papiloscopistas Policiais do Distrito Federal como peritos oficiais, nos termos da legislação brasileira

Categoria: Processo Penal

14/08/2018 04:45 | Augusto Simon Bolivar de Lima Ramirez

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