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Liberdade Provisória: Cerceamento de preceito fundamental

Categoria: Processo Penal

24/08/2018 04:00 | Andre Bartholomeu

Os Papiloscopistas Policiais do Distrito Federal como peritos oficiais, nos termos da legislação brasileira

Categoria: Processo Penal

14/08/2018 04:45 | Augusto Simon Bolivar de Lima Ramirez

Possibilidade de prisão do parlamentar federal no exercício do seu mandato

Categoria: Processo Penal

07/08/2018 04:45 | Rodrigo Xavier Soares

A aplicação da Lei Maria da Penha e do feminicídio como mecanismos para coibir a violência contra a mulher

Categoria: Penal

06/08/2018 04:30 | Aline Fernandes Dias

Aposentadoria Especial do Servidor Público: Impactos da Súmula Vinculante nº 33 do STF no Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social

Categoria: Constitucional

24/07/2018 04:30 | Eduardo Raimundo da Silva

A aplicação das figuras parcelares do princípio da boa-fé objetiva nas relações individuais de trabalho

Categoria: Processo do Trabalho

21/05/2018 04:30 | Mauricio Evandro Campos Costa

Filiação no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Civil

16/05/2018 04:30 | Veronica Bettin Scaglioni

Incentivos ao cumprimento espontâneo dos direitos dos trabalhadores: uma análise econômica do direito do trabalho positivo brasileiro e de sua aplicação

Categoria: Trabalho

27/04/2018 04:45 | Fábio Peixoto Gondim

A investigação criminal defensiva no direito brasileiro e o advento da Lei nº 13.245/16

Categoria: Processo Penal

16/04/2018 05:00 | Carolina Cardoso Souza

Análise da relação contratual dos motoristas da empresa UBER sob o prisma dos elementos que caracterizam a relação de emprego no Direito do Trabalho

Categoria: Trabalho

02/04/2018 04:30 | Kleber Soares de Araújo

A inviabilidade da redução da maioridade penal ante a atual situação do sistema prisional brasileiro

Categoria: Penal

28/03/2018 04:45 | Tiago Ferreira

O Poder Judiciário brasileiro como instrumento efetivador das políticas públicas

Categoria: Temas diversos

19/03/2018 04:45 | Rafael Victor Pinto e Silva

Responsabilidade penal em crimes praticados por doentes mentais

Categoria: Penal

12/03/2018 04:00 | Kimberly de Médici Varanda

A educação prisional no Mercosul, unidade prisional de Bom Jesus, Estado do Piauí, Brasil

Categoria: Processo Penal

05/03/2018 04:45 | Benigno Núñez Novo

A Tutela Cautelar no novo Código de Processo Civil

Categoria: Processo Civil

26/02/2018 04:15 | Carmelita Angelica Lacerda Brito de Oliveira

A administração de recursos privados pela União - o caso Finor

Categoria: Administrativo

19/02/2018 04:45 | Geovanna Clementino Rabelo Aguiar

Em defesa da ação de direito material: uma análise teórico-pragmática sobre o instituto da ação de direito material à luz do Novo Código de Processo Civil

Categoria: Processo Civil

08/02/2018 04:30 | Maurício Schibuola de Carvalho

A biologia evolutiva em uma proposta de abordagem ao ensino médio

Categoria: Temas diversos

06/02/2018 04:00 | William Paul

O protagonismo dos sujeitos processuais na construção de uma fundamentação legítima das decisões judiciais à luz do Direito Processual Civil Contemporâneo

Categoria: Processo Civil

22/01/2018 05:00 | Paulo Alberto Bezerra de Queiroz Magalhães

A decisão de pronúncia e os reflexos acerca de sua motivação

Categoria: Processo Penal

10/01/2018 05:00 | Fernanda Gueiros Maia

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