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O trabalho artístico infantil e as consequências da glamourização

Categoria: Trabalho

28/09/2018 05:30 | Vanessa de Assis Ferreira

UBER: empregado ou parceiro?

Categoria: Trabalho

17/09/2018 05:30 | Vinicius Gama Toffoli de Oliveira

Da subjetividade na aplicação da teoria do propósito negocial em planejamentos tributários. Uma análise da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

Categoria: Tributário

14/09/2018 04:30 | Rodrigo Pinto Corso

A possibilidade da identificação criminal por meio de fornecimento de material genético de forma compulsória para fins de investigação criminal

Categoria: Processo Penal

14/09/2018 04:15 | Ísis Tainá Ornelas de Araújo

Reforma trabalhista e a inafastabilidade jurisdicional: análise das principais alterações advindas com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017

Categoria: Trabalho

05/09/2018 04:30 | Lucas

O sistema acusatório e os poderes instrutórios do juiz no Processo Penal brasileiro

Categoria: Processo Penal

04/09/2018 04:15 | Thiago Helio Martins da Cunha

Contrarreforma Trabalhista: análise das principais alterações da Lei que flexibiliza a legislação trabalhista aprovada em 2017

Categoria: Trabalho

28/08/2018 04:15 | Denise Ferreira do Nascimento

Liberdade Provisória: Cerceamento de preceito fundamental

Categoria: Processo Penal

24/08/2018 04:00 | Andre Bartholomeu

Os Papiloscopistas Policiais do Distrito Federal como peritos oficiais, nos termos da legislação brasileira

Categoria: Processo Penal

14/08/2018 04:45 | Augusto Simon Bolivar de Lima Ramirez

Possibilidade de prisão do parlamentar federal no exercício do seu mandato

Categoria: Processo Penal

07/08/2018 04:45 | Rodrigo Xavier Soares

A aplicação da Lei Maria da Penha e do feminicídio como mecanismos para coibir a violência contra a mulher

Categoria: Penal

06/08/2018 04:30 | Aline Fernandes Dias

Aposentadoria Especial do Servidor Público: Impactos da Súmula Vinculante nº 33 do STF no Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social

Categoria: Constitucional

24/07/2018 04:30 | Eduardo Raimundo da Silva

A aplicação das figuras parcelares do princípio da boa-fé objetiva nas relações individuais de trabalho

Categoria: Processo do Trabalho

21/05/2018 04:30 | Mauricio Evandro Campos Costa

Filiação no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Civil

16/05/2018 04:30 | Veronica Bettin Scaglioni

Incentivos ao cumprimento espontâneo dos direitos dos trabalhadores: uma análise econômica do direito do trabalho positivo brasileiro e de sua aplicação

Categoria: Trabalho

27/04/2018 04:45 | Fábio Peixoto Gondim

A investigação criminal defensiva no direito brasileiro e o advento da Lei nº 13.245/16

Categoria: Processo Penal

16/04/2018 05:00 | Carolina Cardoso Souza

Análise da relação contratual dos motoristas da empresa UBER sob o prisma dos elementos que caracterizam a relação de emprego no Direito do Trabalho

Categoria: Trabalho

02/04/2018 04:30 | Kleber Soares de Araújo

A inviabilidade da redução da maioridade penal ante a atual situação do sistema prisional brasileiro

Categoria: Penal

28/03/2018 04:45 | Tiago Ferreira

O Poder Judiciário brasileiro como instrumento efetivador das políticas públicas

Categoria: Temas diversos

19/03/2018 04:45 | Rafael Victor Pinto e Silva

Responsabilidade penal em crimes praticados por doentes mentais

Categoria: Penal

12/03/2018 04:00 | Kimberly de Médici Varanda

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