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Monografias-TCC-Teses-E-Book
Análise da relação contratual dos motoristas da empresa UBER sob o prisma dos elementos que caracterizam a relação de emprego no Direito do Trabalho

Categoria: Trabalho

02/04/2018 04:30 | Kleber Soares de Araújo

A inviabilidade da redução da maioridade penal ante a atual situação do sistema prisional brasileiro

Categoria: Penal

28/03/2018 04:45 | Tiago Ferreira

O Poder Judiciário brasileiro como instrumento efetivador das políticas públicas

Categoria: Temas diversos

19/03/2018 04:45 | Rafael Victor Pinto e Silva

Responsabilidade penal em crimes praticados por doentes mentais

Categoria: Penal

12/03/2018 04:00 | Kimberly de Médici Varanda

A educação prisional no Mercosul, unidade prisional de Bom Jesus, Estado do Piauí, Brasil

Categoria: Processo Penal

05/03/2018 04:45 | Benigno Núñez Novo

A Tutela Cautelar no novo Código de Processo Civil

Categoria: Processo Civil

26/02/2018 04:15 | Carmelita Angelica Lacerda Brito de Oliveira

A administração de recursos privados pela União - o caso Finor

Categoria: Administrativo

19/02/2018 04:45 | Geovanna Clementino Rabelo Aguiar

Em defesa da ação de direito material: uma análise teórico-pragmática sobre o instituto da ação de direito material à luz do Novo Código de Processo Civil

Categoria: Processo Civil

08/02/2018 04:30 | Maurício Schibuola de Carvalho

A biologia evolutiva em uma proposta de abordagem ao ensino médio

Categoria: Temas diversos

06/02/2018 04:00 | William Paul

O protagonismo dos sujeitos processuais na construção de uma fundamentação legítima das decisões judiciais à luz do Direito Processual Civil Contemporâneo

Categoria: Processo Civil

22/01/2018 05:00 | Paulo Alberto Bezerra de Queiroz Magalhães

A decisão de pronúncia e os reflexos acerca de sua motivação

Categoria: Processo Penal

10/01/2018 05:00 | Fernanda Gueiros Maia

A imputação do tipo doloso nos homicídios de trânsito que envolvem embriaguez

Categoria: Penal

05/01/2018 04:15 | Gessé Bezerra de Brito Júnior

Análise da hediondez do tráfico privilegiado à luz da jurisprudência e dos princípios constitucionais.

Categoria: Penal

27/12/2017 04:00 | Vinicius de Souza Castro

O sistema de precedentes judiciais: aspectos controvertidos de sua aplicação no atual CPC, e o prenúncio de mudança na raciona-lidade das decisões judiciais

Categoria: Processo Civil

21/12/2017 04:15 | Lucas Del Mora do Nascimento

Direito penal do trabalho: a competência criminal da justiça laboral

Categoria: Penal

09/11/2017 06:15 | Igor Leite Brasileiro

Colisão de direitos fundamentais: A liberdade de imprensa dos programas policiais e o direito à imagem

Categoria: Constitucional

31/10/2017 04:45 | Joelson da Silva Gomes

Da ditadura militar à redemocratização pelos direitos humanos: análise comparativa entre o Brasil e a Argentina sob os limites da justiça de transição

Categoria: Direitos humanos

02/10/2017 06:30 | Tatiana dos Santos Majewski

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas consequências para fins de responsabilização civil da Administração Municipal quanto a danos ambientais na capital paulista

Categoria: Ambiental

22/09/2017 04:15 | Ramatis Vozniak de Almeida

Limites da discricionariedade administrativa: exoneração de cargo comissionado e a teoria dos motivos determinantes

Categoria: Administrativo

11/09/2017 04:30 | Heloine Pereira dos Santos

A Lei de Responsabilidade Fiscal, seu impacto e sua contribuição para a gestão pública

Categoria: Administrativo

28/08/2017 06:00 | Tayane Panisset Perrotta

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