Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei nº 49, de 25 de outubro de 1989 - Altera a estrutura da administração do Distrito Federal, extingue órgãos e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 07:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 48, de 18 de outubro de 1989 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2, de 30 de novembro de 1988, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 07:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 46, de 2 de outubro de 1989 - Organiza o Gabinete do Vice-Governador do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 07:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 47, de 2 de outubro de 1989 - Dispõe sobre o tombamento, pelo Distrito Federal, de bens de valor cultural

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 07:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 43, de 19 de setembro de 1989 - Cria, no Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a Carreira Apoio às Atividades Jurídicas e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 06:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989 Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 06:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 39, de 6 de setembro de 1989 - Dispõe sobre a criação da Carreira Fiscalização e Inspeção, seus respectivos cargos, fixação dos valores de seus vencimentos e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 06:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 40, de 13 de setembro de 1989 - Cria a secretaria do meio ambiente, ciência e tecnologia e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 06:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 38, de 6 de setembro de 1989 - Dispõe sobre a política salarial dos servidores civis da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 06:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 36, de 14 de julho de 1989 - Aprova tabelas das fundações públicas do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 05:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 35, de 13 de julho de 1989 - Reestrutura o Grupo Direção e Assistência Intermediárias de que trata a Lei nº 6.762, de 18 de dezembro de 1979, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 05:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 34, de 13 de julho de 1989 - Estabelece a carga horária dos servidores civis da administração direta e autárquica e das fundações públicas do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 05:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 31, de 7 de julho de 1989 - Cria e extingue unidades orgânicas na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 05:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 30, de 7 de julho de 1989 - Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dos Membros do Ministério Público junto ao mesmo Tribunal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 04:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 28, de 28 de junho de 1989 - Suspende a aplicação da Lei nº 8, de 29 de dezembro de 1988, no período que menciona

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 04:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 27, de 28 de junho de 1989 - Institui normas para a atualização monetária de débitos com a Fazenda Pública do Distrito Federal, altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 04:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 26, de 28 de junho de 1989 - Faculta o direito de opção pela aposentadoria à conta do Distrito Federal a ex-servidores do Quadro Suplementar de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 04:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 24, de 22 de junho de 1989 - Altera o art. 93 do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 03:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 23, de 12 de junho de 1989 - Altera a estrutura das categorias funcionais de Assistente Social, Técnico de Comunicação Social, Enfermeiro, Geógrafo, Sociólogo e Nutricionista, do Grupo Outras Atividades de Nível Superior

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 03:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 22, de 12 de junho de 1989 - Conta em dobro o tempo de serviço efetivamente prestado em Brasília, no período que menciona, por servidores públicos civis do Governo do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 03:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Vade Mecum Brasileiro

Lei nº 49, de 25 de outubro de 1989 - Altera a estrutura da administração do Distrito Federal, extingue órgãos e dá outras providências

Lei nº 48, de 18 de outubro de 1989 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2, de 30 de novembro de 1988, e dá outras providências

Lei nº 46, de 2 de outubro de 1989 - Organiza o Gabinete do Vice-Governador do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 47, de 2 de outubro de 1989 - Dispõe sobre o tombamento, pelo Distrito Federal, de bens de valor cultural

Lei nº 43, de 19 de setembro de 1989 - Cria, no Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a Carreira Apoio às Atividades Jurídicas e dá outras providências

Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989 Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 39, de 6 de setembro de 1989 - Dispõe sobre a criação da Carreira Fiscalização e Inspeção, seus respectivos cargos, fixação dos valores de seus vencimentos e dá outras providências

Lei nº 40, de 13 de setembro de 1989 - Cria a secretaria do meio ambiente, ciência e tecnologia e dá outras providências

Lei nº 38, de 6 de setembro de 1989 - Dispõe sobre a política salarial dos servidores civis da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 36, de 14 de julho de 1989 - Aprova tabelas das fundações públicas do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 35, de 13 de julho de 1989 - Reestrutura o Grupo Direção e Assistência Intermediárias de que trata a Lei nº 6.762, de 18 de dezembro de 1979, e dá outras providências

Lei nº 34, de 13 de julho de 1989 - Estabelece a carga horária dos servidores civis da administração direta e autárquica e das fundações públicas do Distrito Federal

Lei nº 31, de 7 de julho de 1989 - Cria e extingue unidades orgânicas na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 30, de 7 de julho de 1989 - Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dos Membros do Ministério Público junto ao mesmo Tribunal e dá outras providências

Lei nº 28, de 28 de junho de 1989 - Suspende a aplicação da Lei nº 8, de 29 de dezembro de 1988, no período que menciona

Lei nº 27, de 28 de junho de 1989 - Institui normas para a atualização monetária de débitos com a Fazenda Pública do Distrito Federal, altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências

Lei nº 26, de 28 de junho de 1989 - Faculta o direito de opção pela aposentadoria à conta do Distrito Federal a ex-servidores do Quadro Suplementar de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 24, de 22 de junho de 1989 - Altera o art. 93 do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências

Lei nº 23, de 12 de junho de 1989 - Altera a estrutura das categorias funcionais de Assistente Social, Técnico de Comunicação Social, Enfermeiro, Geógrafo, Sociólogo e Nutricionista, do Grupo Outras Atividades de Nível Superior

Lei nº 22, de 12 de junho de 1989 - Conta em dobro o tempo de serviço efetivamente prestado em Brasília, no período que menciona, por servidores públicos civis do Governo do Distrito Federal e dá outras providências

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