Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 12.871, de 22.10.2013 - Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências

Categoria: Legislação sobre profissão

22/10/2013 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.870, de 12.10.2013 - Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de vaqueiro

Categoria: Legislação sobre profissão

15/10/2013 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.869, de 12.10.2013 - Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências

Categoria: Legislação sobre profissão

15/10/2013 06:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.867, de 10.10.2013 - Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências

Categoria: Legislação sobre profissão

10/10/2013 06:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.855, de 02.09.2013 - Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras e Planos Especiais de Cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle

Categoria: Leis ambientais e similares

02/09/2013 06:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.854, de 26.08.2013 - Fomenta e incentiva ações que promovam a recuperação florestal e a implantação de sistemas agroflorestais em áreas rurais desapropriadas e em áreas degradadas, nos casos que especifica

Categoria: Leis ambientais e similares

26/08/2013 06:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.852, de 02.08.2013 - Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE

Categoria: Legislação Administrativas

05/08/2013 06:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.850, de 02.08.2013 - Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940

Categoria: Legislação Criminal

02/08/2013 06:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.849, de 02.08.2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as fábricas de produtos que contenham látex natural gravarem em suas embalagens advertência sobre a presença dessa substância

Categoria: Legislação Comerciais

02/08/2013 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.847, de 02.08.2013 - Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e dá outras providências

Categoria: Direitos Humanos

02/08/2013 06:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.846, de 01.08.2013 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências

Categoria: Legislação Administrativas

01/08/2013 06:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.845, de 01.08.2013 - Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual

Categoria: Legislação Administrativas

01/08/2013 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.842, de 10.07.2013 - Dispõe sobre o exercício da Medicina

Categoria: Legislação sobre profissão

10/07/2013 15:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.830, de 20.06.2013 - Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Categoria: Tributário e Financeiro

20/06/2013 15:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.815, de 05.06.2013 - Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários

Categoria: Tributário e Financeiro

05/06/2013 15:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.813, de 16.05.2013 - Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos da Lei no 9.986/2001

Categoria: Legislação Administrativas

29/05/2013 10:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n.12.790, de 14.03.2013 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário

Categoria: Legislação Comerciais

24/04/2013 11:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n.12.787, de 11.1.2013 - Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002; revoga as Leis nos 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nos 2.032

Categoria: Leis ambientais e similares

24/04/2013 10:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n.12.783, de 10.1.2013 - Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária

Categoria: Legislação Administrativas

24/04/2013 10:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n.12.780, de 09.01.2013 - Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016

Categoria: Tributário e Financeiro

24/04/2013 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 12.871, de 22.10.2013 - Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências

Lei n. 12.870, de 12.10.2013 - Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de vaqueiro

Lei n. 12.869, de 12.10.2013 - Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências

Lei n. 12.867, de 10.10.2013 - Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências

Lei n. 12.855, de 02.09.2013 - Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras e Planos Especiais de Cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle

Lei n. 12.854, de 26.08.2013 - Fomenta e incentiva ações que promovam a recuperação florestal e a implantação de sistemas agroflorestais em áreas rurais desapropriadas e em áreas degradadas, nos casos que especifica

Lei n. 12.852, de 02.08.2013 - Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE

Lei n. 12.850, de 02.08.2013 - Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940

Lei n. 12.849, de 02.08.2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as fábricas de produtos que contenham látex natural gravarem em suas embalagens advertência sobre a presença dessa substância

Lei n. 12.847, de 02.08.2013 - Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e dá outras providências

Lei n. 12.846, de 01.08.2013 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências

Lei n. 12.845, de 01.08.2013 - Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual

Lei n. 12.842, de 10.07.2013 - Dispõe sobre o exercício da Medicina

Lei n. 12.830, de 20.06.2013 - Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Lei n. 12.815, de 05.06.2013 - Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários

Lei n. 12.813, de 16.05.2013 - Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos da Lei no 9.986/2001

Lei n.12.790, de 14.03.2013 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário

Lei n.12.787, de 11.1.2013 - Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002; revoga as Leis nos 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nos 2.032

Lei n.12.783, de 10.1.2013 - Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária

Lei n.12.780, de 09.01.2013 - Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016

Limpar Filtros

Assuntos Temáticos (49)

Códigos e Estatutos (24)

Constituição Federal e Estaduais (28)

Direitos Humanos (57)

Legislação Administrativas (121)

Legislação Comerciais (94)

Legislação Criminal (86)

Legislação desportiva (2)

Legislação do Distrito Federal (371)

Legislação do Estado de São Paulo (11)

Legislação Militar (23)

Legislação sobre profissão (9)

Leis ambientais e similares (46)

Leis Civis e Processuais Civis (181)

Regimentos dos Tribunais e outros (160)

Segurança Pública e Privada (6)

Trabalhistas e Previdenciárias (61)

Tributário e Financeiro (87)