Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei nº 21, de 8 de junho de 1989 - Dispõe sobre a Gratificação Extraordinária dos servidores da Tabela de Pessoal do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 03:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 19, de 2 de junho de 1989 - Dispõe sobre os vencimentos dos membros da Carreira de Procurador do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 02:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 18, de 30 de maio de 1989 - Estende aos integrantes da categoria funcional de Agente de Trânsito do Distrito Federal disposições do Decreto-Lei nº 2.387, de 18 de dezembro de 1987

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 02:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 17, de 30 de maio de 1989 - Institui a Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Trânsito no Departamento de Trânsito do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 02:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 15, de 10 de janeiro de 1989 - Altera a estrutura da categoria funcional de Datilógrafo, do Grupo Serviços Auxiliares, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 02:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 14, de 30 de dezembro de 1988 - Cria no Quadro de Pessoal do Distrito Federal a Carreira Orçamento e seus cargos, fixa os seus vencimentos e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 01:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 13, de 30 de dezembro de 1988 - Cria no Quadro de Pessoal do Distrito Federal a Carreira Finanças e Controle e seus cargos, fixa os seus vencimentos e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 01:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 12, de 30 de dezembro de 1988 - Dispõe sobre gratificação a ser concedida a engenheiros agrônomos integrantes do Plano de Classificação de Cargos de que trata a Lei nº 5.920, de 19 de setembro de 1973, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 01:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 8, de 29 de dezembro de 1988 - Institui, no Distrito Federal, o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 01:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 9, de 29 de dezembro de 1988 - Aprova pauta de valores imobiliários para o Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 01:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 6, de 29 de dezembro de 1988 - Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial do Distrito Federal, cria incentivos à incrementação e expansão das atividades produtivas do setor e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 00:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 7, de 29 de dezembro de 1988 - Institui, no Distrito Federal, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 00:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5, de 29 de dezembro de 1988 Dispõe sobre os vencimentos dos Conselheiros, Auditores e membros do Ministério Público do Tribunal de Contas do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 00:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4, de 28 de dezembro de 1988-Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, soldos e proventos dos servidores, civis e militares, da administração direta, das autarquias, das fundações públicas e do Tribunal de Contas do Distrito Federal e

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 00:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 2, de 30 de novembro de 1988 - Transforma, no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal, os cargos que especifica e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 00:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 1, de 30 de novembro de 1988 - Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores civis e militares do Distrito Federal, de suas autarquias e fundações públicas e do Tribunal de Contas do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 00:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

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Lei nº 21, de 8 de junho de 1989 - Dispõe sobre a Gratificação Extraordinária dos servidores da Tabela de Pessoal do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 19, de 2 de junho de 1989 - Dispõe sobre os vencimentos dos membros da Carreira de Procurador do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 18, de 30 de maio de 1989 - Estende aos integrantes da categoria funcional de Agente de Trânsito do Distrito Federal disposições do Decreto-Lei nº 2.387, de 18 de dezembro de 1987

Lei nº 17, de 30 de maio de 1989 - Institui a Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Trânsito no Departamento de Trânsito do Distrito Federal

Lei nº 15, de 10 de janeiro de 1989 - Altera a estrutura da categoria funcional de Datilógrafo, do Grupo Serviços Auxiliares, e dá outras providências

Lei nº 14, de 30 de dezembro de 1988 - Cria no Quadro de Pessoal do Distrito Federal a Carreira Orçamento e seus cargos, fixa os seus vencimentos e dá outras providências

Lei nº 13, de 30 de dezembro de 1988 - Cria no Quadro de Pessoal do Distrito Federal a Carreira Finanças e Controle e seus cargos, fixa os seus vencimentos e dá outras providências

Lei nº 12, de 30 de dezembro de 1988 - Dispõe sobre gratificação a ser concedida a engenheiros agrônomos integrantes do Plano de Classificação de Cargos de que trata a Lei nº 5.920, de 19 de setembro de 1973, e dá outras providências

Lei nº 8, de 29 de dezembro de 1988 - Institui, no Distrito Federal, o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá outras providências

Lei nº 9, de 29 de dezembro de 1988 - Aprova pauta de valores imobiliários para o Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 6, de 29 de dezembro de 1988 - Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial do Distrito Federal, cria incentivos à incrementação e expansão das atividades produtivas do setor e dá outras providências

Lei nº 7, de 29 de dezembro de 1988 - Institui, no Distrito Federal, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências

Lei nº 5, de 29 de dezembro de 1988 Dispõe sobre os vencimentos dos Conselheiros, Auditores e membros do Ministério Público do Tribunal de Contas do Distrito Federal

Lei nº 4, de 28 de dezembro de 1988-Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, soldos e proventos dos servidores, civis e militares, da administração direta, das autarquias, das fundações públicas e do Tribunal de Contas do Distrito Federal e

Lei nº 2, de 30 de novembro de 1988 - Transforma, no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal, os cargos que especifica e dá outras providências

Lei nº 1, de 30 de novembro de 1988 - Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores civis e militares do Distrito Federal, de suas autarquias e fundações públicas e do Tribunal de Contas do Distrito Federal

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