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Artigos
A incongruência jurídica da cassação de mandatos por fraudes relacionadas à cota de gênero

Categoria: Direito Eleitoral

17/04/2018 04:30 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

Da inexistência de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal ou do Procurador da Câmara Municipal em razão da falta de sustentação oral em defesa de lei municipal atacada por Adin

Categoria: Direito Administrativo

15/02/2018 04:45 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

Impeachment - confusão jurídica

Categoria: Direito Constitucional

20/06/2017 04:15 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

Eleições: a ilegalidade na desaprovação das contas em razão do recebimento de valores em espécie e cheques nominais

Categoria: Direito Eleitoral

29/12/2016 04:45 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

O contrato como instrumento para desenvolvimento do agronegócio

Categoria: Direito Civil

08/01/2016 04:45 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

O arrendamento rural interpretado pelos tribunais

Categoria: Direito Agrário

23/12/2015 04:30 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

Doação de pessoa jurídica às campanhas eleitorais de 2016: as consequências da ADI 4650

Categoria: Direito Eleitoral

01/10/2015 04:30 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

A importância da prestação de contas para o sucesso nas eleições

Categoria: Direito Eleitoral

22/03/2012 04:45 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

A incorporação do tempo de serviço em atividades exercidas sob condições especiais para a concessão da aposentadoria especial ao policial

Categoria: Direito Previdenciário

10/03/2011 09:02 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

Exame da OAB: uma necessidade para a sociedade

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/12/2010 08:39 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

Anistia de multas de trânsito: promessa ilegal e inconstitucional em sua origem

Categoria: Direito e informática

01/11/2010 07:55 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

Caso Maluf - recurso intempestivo: suspensão ou interrupção do prazo recursal decorrente da oposição dos embargos declaratórios

Categoria: Direito Processo Civil

25/10/2010 08:36 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

Eleições e paralelo com o filme Tropa de Elite 2

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/10/2010 10:13 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

Juizados especiais da Fazenda Pública - inovação futura

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/12/2009 09:57 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

Eleições 2010 - quartel jurídico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/12/2009 09:41 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

ANVISA - os erros que paralisam

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

01/12/2009 07:43 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

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