18/11/2024 04:47 | Maria Laura de Sousa Silva
O estudo trata de temas que visam compreender como os fatores determinantes do nome mudaram conforme a evolução da sociedade, além de como esse instituto é de grande relevância na autodeterminação do indivíduo. Verifica-se que, a maior parte do arcabouço jurídico sobre o tema se debruça em ideais complexos acerca da possibilidade de alte...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
12/12/2022 04:14 | Maria Laura de Sousa Silva
O presente artigo busca compreender como alguns setores sociais, quais sejam, os lares de acolhimento e os conselhos tutelares, atuam em face do processo adotivo brasileiro. Necessário destacar que, o desempenho de certas funções por parte desses setores, compreende em etapas executórias das decisões proferidas pelo judiciário no que tange a ...
09/12/2022 04:21 | Maria Laura de Sousa Silva
O estudo trata de temas que visam compreender os fundamentos principiológicos que servem de base ao instituto da adoção. Inicialmente, para o correto desenvolvimento da análise, é necessário debruçar-se sobre o procedimento jurídico imposto a criança, antes que seja cogitada sua retirada no seio familiar biológico, nesta fase, uma série ...
08/12/2022 04:13 | Maria Laura de Sousa Silva
O estudo trata de temas que visam compreender o significado do termo “adoção”, a conceituação elencada pelos autores consagrados que tratam do instituto, bem como, seu surgimento e desenvolvimento no decorrer da história. Verifica-se que, a maioria dos estudiosos buscam a compreensão da atuação do instituto da adoção no âmbito judici...