26/08/2019 04:36 | Maycky Fernando Zeni
RESUMO: O trabalho que a seguir será apresentado irá tratar da pessoa jurídica como sujeito ativo do crime, notadamente com relação aos crimes ambientais. Palavras Chave: Crimes Ambientais – Pessoa Jurídica – Sujeito Ativo. ABSTRACT: ......
Categoria: Direito Processo Penal
26/08/2019 04:25 | Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique Jr.
O tribunal do júri é reconhecidamente a instituição democrática integrante de qualquer Estado que se pretenda denominar por “democrático de direito”, ante a sua paridade de julgamento, eis que expõe o acusado a julgamento por seus próprios pares, dispensando-se formalidades de orde...
Categoria: Direito Previdenciário
23/08/2019 05:06 | Salvador Messias Penga
No Brasil, o seguimento rural foi marcante, desde a colonização no trabalho da terra com vistas à produção e posse, disponibilizando para tanto de animais e principalmente humanos – há pouco mais de um século utilizava mão de obra escrava – nos primeiros ciclos econômicos. Com o desenvolvimento cultural humano e a tecnologia no campo, ...