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Jurisprudências
TRF1 - Ementário 511. Processual Civil. Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Exclusão do nome do deve­dor do Cadin, Serasa e SPC. Discussão judicial do débito. Nova orientação adotada pela Segunda Seção do colento STJ sobre a matéria

Categoria: Ementas

27/11/2010 19:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 511. Tributário. Tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi. Alte­ração para adaptação do sistema brasileiro de classificação ao sistema internacional, em face de adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre Sistema

Categoria: Ementas

27/11/2010 19:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 511. Administrativo. Ensino superior. Servidor militar. Transferência ex officio. Matrícula de aceitação obriga­tória. Instituição de ensino congênere. Inexistência, na localidade de destino, do curso freqüentado na origem

Categoria: Ementas

27/11/2010 19:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 511. Mandado de segurança. Inquérito policial sigiloso. Hipótese de quebra de sigilo do investigado. Impedimento de acesso do advogado aos autos. Cerceamento de defesa

Categoria: Ementas

27/11/2010 19:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 511. Processual Penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Prisão por pronúncia

Categoria: Ementas

27/11/2010 19:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 511. Penal e Processual Penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Necessidade. Periculosidade do paciente. Garantia da ordem pública. Ameaça. Reconhecimento por fotografia. Acusado foragido. Garan­tia da aplicação da lei penal

Categoria: Ementas

27/11/2010 19:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 510. Processual penal. Habeas-corpus. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Incompetência do Juízo.

Categoria: Ementas

27/11/2010 19:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 510. Processual Penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Decreto desfundamentado

Categoria: Ementas

27/11/2010 19:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 510. Processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Ausência de constrangimento ilegal. Art. 312 do CPP. Requisitos. Excesso de prazo. Inocorrência

Categoria: Ementas

27/11/2010 19:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 510. Processual Penal. Habeas corpus. Declinatória de competência. Manutenção da prisão pre­ventiva. Coação ilegal

Categoria: Ementas

27/11/2010 19:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 510. Penal e Processo Penal. Habeas corpus. Coação ilegal. Regime de cumprimento de pena. Inexistência de vaga.

Categoria: Ementas

27/11/2010 19:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 510. FGTS: Mandado de segurança. FGTS. Trabalhador não optante. Ordem judicial de Juízo estadual para liberação de saldo de conta vinculada ao FGTS. Incompetência da Justiça do Estado

Categoria: Ementas

27/11/2010 18:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 510. FGTS: oposição a termo de acordo

Categoria: Ementas

27/11/2010 18:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 510. Processual Civil. Competência: distribuição de energia elétrica. Delegação de serviço público de distribuição de energia elétrica. Competência da Justiça Federal

Categoria: Ementas

27/11/2010 18:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 510. Constitucional e Processual Civil. Princípio da precaução. Antecipação de tutela cautelar do meio ambiente. Produção e distribuição de 'lodo de esgoto' ou 'biossólidos'. Atividade potencialmente danosa ao meio ambiente

Categoria: Ementas

27/11/2010 18:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 510. Civil. Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Agravo retido. Ca­derneta de poupança. Saques fraudulentos efetuados por terceiros. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade objetiva

Categoria: Ementas

27/11/2010 18:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 510 - Direito Administrativo. Petróleo: posto revendedor - Ibama - interdição

Categoria: Ementas

27/11/2010 18:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 510 - Direito Administrativo, Concurso Público: procurador da República

Categoria: Ementas

27/11/2010 18:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Administrativo/Constitucional. Coletânia com várias decisões do STF sobre a Carreira de Delegado de Polícia e a qualidade de carreira jurídica

Categoria: Ementas

24/11/2010 13:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Regime de bens. Novas núpcias. Inexistência de confusão entre patrimônio do novo casal e os dos herdeiros do leito anterior

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/11/2010 11:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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