Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TJMS - Civil. Ação de obrigação de fazer. Compromisso de compra e venda sem registro. Ausência de pagamento. Terceiro adquirente

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/02/2012 15:39 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMS - Civil. Indenização por danos morais e estéticos. Acidente de trânsito. Lesões corporais. Honra não abalada. Mero dissabor

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/02/2012 15:36 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMS - Civil. Direito de passagem. Ação de passagem forçada. Agravo retido. Cerceamento de defesa. Acervo probatório abundante. Dever do julgador proferir a decisão. Mérito. Acesso forçado. Encravamento não demonstrado. Manutenção da sentença

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/02/2012 15:33 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

STF - Processo Penal. Duplo julgamento pelo mesmo fato: "bis in idem" e coisa julgada

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/02/2012 15:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSE - Civil. Desconsideração da personalidade jurídica. Confusão patrimonial. Ausência de citação. Depois de decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada diante da confusão patrimonial, necessária se faz a citação

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/01/2012 07:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Ação de cobrança. Seguro. Invalidez permanente. Termo inicial do prazo de prescrição. Lesão ao direito subjetivo. O prazo prescricional tem início a partir da lesão do direito subjetivo do segurado, ou seja, da negativa de pagamento

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/01/2012 07:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSE - Civil e processo civil. Apelação Cível - Ação Cominatória - Não fornecimento de energia elétrica - Imputação de débitos anteriores ao início da vigência do contrato de locação - Débito gerado por terceiro - Sucessão Comercial não caracterizada

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/01/2012 05:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSE - Civil e Processual Civil - Ação de Separação Litigiosa - Regulamentação de Visitas - Prevalência de Interesses do Menor - Direito à Convivência Paterna - Partilha de Bens - Regime da Comunhão Parcial - Partilha Realizada de Acordo com as Prova

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/01/2012 05:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSE - Civil e Processual Civil - Ação Anulatória - Doação - Incapacidade da doadora - Sentença de interdição

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/01/2012 05:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSE - Civil e Processual Civil. Interdição. Incapacidade do interditando não constatada na perícia psiquiátrica realizada. Não caracterizada hipótese legal para interdição

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/01/2012 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSE - Civil. Ação de conversão de separação judicial em divórcio. Lapso temporal exigido verificado. Pleito de partilha. Separação consensual extrajudicial homologada em cartório. Partilha pactuada entre as partes

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/01/2012 22:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSE - Civil. Ação de adjudicação compulsória cumulada com pedido de indenização por dano material e moral. Contrato de promessa de compra e venda. Ausência de registro no cartório competente. Venda a terceiro. Ponderação sobre a boa-fé do adquirente

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/01/2012 22:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSE - Civil. Desconsideração da personalidade jurídica. Confusão patrimonial. Ausência de citação. Depois de decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada diante da confusão patrimonial, necessária se faz a citação...

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/01/2012 22:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSE - Civil. Apelação Cível. Recurso Adesivo. Ação Declaratória de Nulidade de Fiança. Contrato de confissão de dívida garantido por esposo da Apelada que se apresentou como solteiro. Simples exame do documento de identidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/01/2012 22:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Civil. Familia. Separação Judicial Litigiosa. Exame da culpa

Categoria: Acordãos inteiro teor

09/01/2012 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional e Internacional. Estado Estrangeiro. Reclamação. Possibilidade. Submissão Espontânea à Jurisdição Nacional

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/12/2011 21:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Constitucional e Direito do Trabalho. Salário mínimo e decreto presidencial

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/12/2011 12:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Tributário. IPI. Anterioridade Mitigada. Garantia Fundamental

Categoria: Acordãos inteiro teor

06/12/2011 21:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF- Constitucional. Lei da "Ficha Limpa" e hipótese de inelegibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/12/2011 21:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF- Constitucional. Processo Legislativo. Controle Jurisdicional. Perda Superveniente da Condição de Parlamentar. Extinção do Processo

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/12/2011 21:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

TJMS - Civil. Ação de obrigação de fazer. Compromisso de compra e venda sem registro. Ausência de pagamento. Terceiro adquirente

TJMS - Civil. Indenização por danos morais e estéticos. Acidente de trânsito. Lesões corporais. Honra não abalada. Mero dissabor

TJMS - Civil. Direito de passagem. Ação de passagem forçada. Agravo retido. Cerceamento de defesa. Acervo probatório abundante. Dever do julgador proferir a decisão. Mérito. Acesso forçado. Encravamento não demonstrado. Manutenção da sentença

STF - Processo Penal. Duplo julgamento pelo mesmo fato: "bis in idem" e coisa julgada

TJSE - Civil. Desconsideração da personalidade jurídica. Confusão patrimonial. Ausência de citação. Depois de decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada diante da confusão patrimonial, necessária se faz a citação

TJMG - Civil. Ação de cobrança. Seguro. Invalidez permanente. Termo inicial do prazo de prescrição. Lesão ao direito subjetivo. O prazo prescricional tem início a partir da lesão do direito subjetivo do segurado, ou seja, da negativa de pagamento

TJSE - Civil e processo civil. Apelação Cível - Ação Cominatória - Não fornecimento de energia elétrica - Imputação de débitos anteriores ao início da vigência do contrato de locação - Débito gerado por terceiro - Sucessão Comercial não caracterizada

TJSE - Civil e Processual Civil - Ação de Separação Litigiosa - Regulamentação de Visitas - Prevalência de Interesses do Menor - Direito à Convivência Paterna - Partilha de Bens - Regime da Comunhão Parcial - Partilha Realizada de Acordo com as Prova

TJSE - Civil e Processual Civil - Ação Anulatória - Doação - Incapacidade da doadora - Sentença de interdição

TJSE - Civil e Processual Civil. Interdição. Incapacidade do interditando não constatada na perícia psiquiátrica realizada. Não caracterizada hipótese legal para interdição

TJSE - Civil. Ação de conversão de separação judicial em divórcio. Lapso temporal exigido verificado. Pleito de partilha. Separação consensual extrajudicial homologada em cartório. Partilha pactuada entre as partes

TJSE - Civil. Ação de adjudicação compulsória cumulada com pedido de indenização por dano material e moral. Contrato de promessa de compra e venda. Ausência de registro no cartório competente. Venda a terceiro. Ponderação sobre a boa-fé do adquirente

TJSE - Civil. Desconsideração da personalidade jurídica. Confusão patrimonial. Ausência de citação. Depois de decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada diante da confusão patrimonial, necessária se faz a citação...

TJSE - Civil. Apelação Cível. Recurso Adesivo. Ação Declaratória de Nulidade de Fiança. Contrato de confissão de dívida garantido por esposo da Apelada que se apresentou como solteiro. Simples exame do documento de identidade

TJRS - Civil. Familia. Separação Judicial Litigiosa. Exame da culpa

STF - Constitucional e Internacional. Estado Estrangeiro. Reclamação. Possibilidade. Submissão Espontânea à Jurisdição Nacional

STF. Constitucional e Direito do Trabalho. Salário mínimo e decreto presidencial

STF - Tributário. IPI. Anterioridade Mitigada. Garantia Fundamental

STF- Constitucional. Lei da "Ficha Limpa" e hipótese de inelegibilidade

STF- Constitucional. Processo Legislativo. Controle Jurisdicional. Perda Superveniente da Condição de Parlamentar. Extinção do Processo

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