Seja um Assinante Cadastrar Login
Jurisprudências
STJ - USUCAPIÃO. Sociedade de Economia Mista. CEB

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/10/2017 14:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJES: O Poder público deve garantir UTIN a recém-nascido

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/08/2017 06:15 | Tribunais Diversos

STJ. Processo penal. HC. Execução penal. Irretroatividade da lei penal mais gravosa.

Categoria: Ementas

04/07/2017 07:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF2. Embargos de Declaração. Recurso cabível nos casos de omissão, contradição e obscuridade, tendo como finalidade esclarecer, completar e aperfeiçoar as decisões judiciais, prestando-se a corrigir distorções do ato judicial que podem comprometer

Categoria: Acordãos inteiro teor

25/08/2016 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito Civil. Protesto por tabelionato de comarca diversa do domicílio do devedor e esgotamento dos meios de localiação para a intimação do devedor por edital

Categoria: Ementas

11/08/2016 11:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crime contra a ordem tributária. Pleitos de trancamento da ação penal e de recohecimento da pretenção punitiva. Alegação de que os fatos ocorreram antes de se consolidar o entendimento de que não se tipifica crime material contra a ordem tributária..

Categoria: Ementas

17/05/2016 07:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crimes contra a ordem tributária. Evasão de dividas. Violação a regimento interno e Resoluções. Súmula 399 STF.

Categoria: Ementas

17/05/2016 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 1 - Administrativo. Reintegração de posse. Imóveis da União. Reserva técnica. Esbulho possessório não caracterizado

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/04/2016 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE PASSIVA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. IMÓVEL FUNCIONAL. LEI N. 8.025/90. ART. 515, § 3º, DO CPC. INAPLICABILIDADE AO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/04/2016 00:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Administrativo. Servidor público distrital. Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia. Termo inicial. Registro da aposentadoria pelo Tribunal de Contas. Agravo conhecido para negar seguimento ao Recurso Especial

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/03/2016 09:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Agravo regimental oposto em face da decisão que nega seguimento ao habeas corpus em crime de licitações

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/09/2015 06:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 1- Administrativo. Mandado de segurança. Licitação. Pregão eletrônico. Contratação de serviços de informática. Homologação. Adjudicação e execução do contrato. Perda superveniente do objeto

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/09/2015 05:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 5 - Administrativo. Município. Inscrição no Siafi. Convênio com o Ministério do Turismo. Data do evento divergente da prevista no plano de trabalho. Mera irregularidade formal. Inexistência de dano ao erário

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/09/2015 04:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Estado condenado a fornecer remédio contra a esquizofrenia

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/08/2015 05:45 | Tribunais Diversos

TRF 1 - Administrativo. Licença-prêmio não gozada pode ser convertida em pecúnia para fins de aposentadoria

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/03/2015 04:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Agravo Regimental em Recurso Especial. Art. 1°, in. I, da Lei n. 8.137/90. Quebra de sigilo bancário. Ausência de autorização judicial. Deflagração da ação penal. Prova ilícita

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/03/2014 08:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tributário. Imposto de Renda Isenção e complementação de auxílio doença pago pela CEDAE

Categoria: Ementas

14/03/2014 14:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Decisão com tutela antecipada, reconhecendo a omissão inconstitucional do art. 37, X, da CF/88, concedendo o reajuste do subsídio mensal de Policial Federal com a revisão da sua remuneração através da variação do INPC, num percentual de 21,17%

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/03/2014 06:00 | William Douglas

STJ. Civil e Processo Civil. Os honorários advocatícios, na fase de cumprimento da sentença, devem ser fixados com base no art. 20, §4º do CPC, consoante apreciação equitativa do Juiz

Categoria: Acordãos inteiro teor

03/03/2014 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Civil e Processo Civil. Exceção de incompetência. Contrato de fornecimento de peças para motores (Ford e Land Rover) firmado na Argentina. Seguro de 'recall' contratado com seguradora brasileira

Categoria: Acordãos inteiro teor

03/03/2014 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Limpar Filtros
Acordãos inteiro teor (1649)
Administrativo (133)
Agrário (1)
Ambiental (1)
Civil (175)
Comercial (19)
Constitucional (7)
Consumidor (2)
Eleitoral (7)
Ementas (2082)
Indiferente (1)
Militar (2)
Penal (212)
Penal e proc. penal militar (3)
Previdenciário (18)
Processo Civil (434)
Processo do Trabalho (9)
Processo Penal (160)
Trabalhista (650)
Tributário e Processo Tributário (136)