Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TJSC - Civil. Obrigações. Contratos. Locação não residencial. Despejo por término de contrato c/c cobrança de encargos. Procedência parcial no juízo a quo. Insurgência. Preliminares. Deserção do recurso do fiador. Preparo

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/08/2010 15:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de cobrança. Cerceamento de defesa. Proemial rechaçada. Seguro de vida. Indenização por morte. Negativa da seguradora embasada na existênca de doença preexistente. Segurado que sofria de grave moléstia

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/08/2010 14:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo civil. Ação de depósito. Contrato de depósito tendo por objeto coisas fungíveis. Aplicação das regras do mútuo. Incompatibilidade com o pedido de depósito

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/08/2010 14:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional e Administrativo. Servidor público. Estatuto do Policial Federal. Recepção parcial. Responsabilidade administrativa. Inadimplência. Impossibilide

Categoria: Acordãos inteiro teor

26/08/2010 16:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo Civil. Penhora. Bem dado em hipoteca. Devedor que vivia em união estável. Desconhecimento do credor. Validade da hipoteca

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/08/2010 11:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Ação de indenização. Danos morais e materiais. Prescrição. Inocorrência. Prazo. Código Civil. Vigência. Termo inicial

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/08/2010 10:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de indenização por danos morais. Programa de rádio. Expressões ofensivas. Divulgação de fatos consubstanciados em documentos públicos. Direito de informação. Animus narrandi

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/08/2010 10:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Motorista que invade pista contrária e interrompe o trajeto de motocicleta que seguia em sua mão de direção

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/08/2010 10:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Compra e venda de veículo. Certificado de registro. Transferência. Incumbência do novo proprietário. Responsabilidade pelas infrações de trânsito e atualização de dados

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/08/2010 10:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Acidente de trânsito. Ciclista que trafega na mesma pista de rolamento que veículo automotor. Atitude amparada pelo Código de Trânsito Brasileiro. Condutor que, após colidir com o ciclista, deixa o local sem prestar socorro à vítima

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/08/2010 10:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Agravo regimental em ação rescisória. Danos morais. Quantificação. Violação frontal ao art. 944 do CC/02. Configuração. Plausividade jurídica e perigo da demora

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/08/2010 10:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de indenização. Furto de caminhão estacionado em posto de gasolina. Responsabilidade pela guarda do bem não comprovada. Mera cortesia ou tolerância. Dever de indenizar afastado. Sentença mantida

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/08/2010 10:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de indenização por danos morais. Inscrição do nome do avalista nos órgãos de proteção ao crédito. Dívida inadimplida pelo devedor principal. Ausência de ciência do inadimplemento pelo garante. Instituição credora que não notifica

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/08/2010 10:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Ataque de cães em área de uso comum. Animais soltos sem fiscalização do dono. Lesões corporais. Culpa presumida do dono. Dever de indenizar

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/08/2010 10:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de ressarcimento de danos materiais. Acidente de trânsito. Engavetamento. Fato de terceiro. Não identificação. Distância mínima não observada. Desrespeito às normas de trânsito

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/08/2010 10:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de indenização por dano moral. Fixação do quantum. Prudente arbítrio do juiz. Valor estipulado na sentença mantido. Juros moratórios

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/08/2010 10:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Indenizatória. Danos morais. Protesto indevido. Dívida quitada. Responsabilidade civil demonstrada. Irrelevante comprovação do abalo sofrido. Dano moral presumido. Obrigação de indenizar

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/08/2010 10:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação indenizatória por danos causados em acidente de trânsito. Veículo que ao participar de prova de rally efetua manobra em marcha ré sem os devidos cuidados, obstruindo a passagem de motocicleta que transitava na mesma via

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/08/2010 10:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de consignação em pagamento c/c reparação por danos morais. Bloqueio indevido de linha telefônica. Ato ilícito configurado. Pedido de indenização. Possibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/08/2010 10:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação indenizatória. Responsabilidade civil de advogado. Profissional contratado para ajuizar a ação de cobrança. Inércia por mais de um ano mesmo após receber a procuração e documentos necessários. Sucessivos contatos com os clientes

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/08/2010 10:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

TJSC - Civil. Obrigações. Contratos. Locação não residencial. Despejo por término de contrato c/c cobrança de encargos. Procedência parcial no juízo a quo. Insurgência. Preliminares. Deserção do recurso do fiador. Preparo

TJSC - Civil. Ação de cobrança. Cerceamento de defesa. Proemial rechaçada. Seguro de vida. Indenização por morte. Negativa da seguradora embasada na existênca de doença preexistente. Segurado que sofria de grave moléstia

TJSC - Processo civil. Ação de depósito. Contrato de depósito tendo por objeto coisas fungíveis. Aplicação das regras do mútuo. Incompatibilidade com o pedido de depósito

STF - Constitucional e Administrativo. Servidor público. Estatuto do Policial Federal. Recepção parcial. Responsabilidade administrativa. Inadimplência. Impossibilide

STJ - Processo Civil. Penhora. Bem dado em hipoteca. Devedor que vivia em união estável. Desconhecimento do credor. Validade da hipoteca

STJ - Civil. Ação de indenização. Danos morais e materiais. Prescrição. Inocorrência. Prazo. Código Civil. Vigência. Termo inicial

TJSC - Civil. Ação de indenização por danos morais. Programa de rádio. Expressões ofensivas. Divulgação de fatos consubstanciados em documentos públicos. Direito de informação. Animus narrandi

TJSC - Civil. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Motorista que invade pista contrária e interrompe o trajeto de motocicleta que seguia em sua mão de direção

TJSC - Civil. Compra e venda de veículo. Certificado de registro. Transferência. Incumbência do novo proprietário. Responsabilidade pelas infrações de trânsito e atualização de dados

TJSC - Civil. Acidente de trânsito. Ciclista que trafega na mesma pista de rolamento que veículo automotor. Atitude amparada pelo Código de Trânsito Brasileiro. Condutor que, após colidir com o ciclista, deixa o local sem prestar socorro à vítima

TJSC - Processo Civil. Agravo regimental em ação rescisória. Danos morais. Quantificação. Violação frontal ao art. 944 do CC/02. Configuração. Plausividade jurídica e perigo da demora

TJSC - Civil. Ação de indenização. Furto de caminhão estacionado em posto de gasolina. Responsabilidade pela guarda do bem não comprovada. Mera cortesia ou tolerância. Dever de indenizar afastado. Sentença mantida

TJSC - Civil. Ação de indenização por danos morais. Inscrição do nome do avalista nos órgãos de proteção ao crédito. Dívida inadimplida pelo devedor principal. Ausência de ciência do inadimplemento pelo garante. Instituição credora que não notifica

TJSC - Civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Ataque de cães em área de uso comum. Animais soltos sem fiscalização do dono. Lesões corporais. Culpa presumida do dono. Dever de indenizar

TJSC - Civil. Ação de ressarcimento de danos materiais. Acidente de trânsito. Engavetamento. Fato de terceiro. Não identificação. Distância mínima não observada. Desrespeito às normas de trânsito

TJSC - Civil. Ação de indenização por dano moral. Fixação do quantum. Prudente arbítrio do juiz. Valor estipulado na sentença mantido. Juros moratórios

TJSC - Civil. Indenizatória. Danos morais. Protesto indevido. Dívida quitada. Responsabilidade civil demonstrada. Irrelevante comprovação do abalo sofrido. Dano moral presumido. Obrigação de indenizar

TJSC - Civil. Ação indenizatória por danos causados em acidente de trânsito. Veículo que ao participar de prova de rally efetua manobra em marcha ré sem os devidos cuidados, obstruindo a passagem de motocicleta que transitava na mesma via

TJSC - Civil. Ação de consignação em pagamento c/c reparação por danos morais. Bloqueio indevido de linha telefônica. Ato ilícito configurado. Pedido de indenização. Possibilidade

TJSC - Civil. Ação indenizatória. Responsabilidade civil de advogado. Profissional contratado para ajuizar a ação de cobrança. Inércia por mais de um ano mesmo após receber a procuração e documentos necessários. Sucessivos contatos com os clientes

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