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Leis A Comentar
CP. Art. 122 - Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

Categoria: 2. Códigos

06/09/2008 18:48 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 123 - Infanticídio

Categoria: 2. Códigos

06/09/2008 18:47 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 125 - Aborto provocado por terceiro

Categoria: 2. Códigos

06/09/2008 18:46 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 126 - Aborto provocado com o consentimento da gestante.

Categoria: 2. Códigos

06/09/2008 18:45 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 127 - Forma qualificada de aborto

Categoria: 2. Códigos

06/09/2008 18:45 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 128 - Aborto necessário e no caso de gravidez resultante de estupro.

Categoria: 2. Códigos

06/09/2008 18:44 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 129 - Lesões corporais e suas espécies

Categoria: 2. Códigos

06/09/2008 18:41 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 130 - Perigo de contágio venéreo

Categoria: 2. Códigos

06/09/2008 18:40 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 131 - Perigo de contágio de moléstia grave

Categoria: 2. Códigos

06/09/2008 18:37 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 132 - Perigo para a vida ou saúde de outrem

Categoria: 2. Códigos

06/09/2008 18:37 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 133 - Abandono de incapaz

Categoria: 2. Códigos

06/09/2008 18:36 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 134 - Abandono de recém-nascido para ocultar desonra própria

Categoria: 2. Códigos

06/09/2008 18:36 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 136 - Maus-tratos

Categoria: 2. Códigos

06/09/2008 18:35 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 137 - Rixa

Categoria: 2. Códigos

06/09/2008 18:35 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 138 - Calúnia

Categoria: 2. Códigos

06/09/2008 18:34 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 139 - Difamação

Categoria: 2. Códigos

06/09/2008 18:34 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 140 - Injúria

Categoria: 2. Códigos

06/09/2008 18:34 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 141 - Disposições comuns dos crimes contra a honra.

Categoria: 2. Códigos

06/09/2008 18:33 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 142 - Exclusão dos crimes de injúria e difamação

Categoria: 2. Códigos

06/09/2008 18:33 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 143 - Retratação da difamação e da calúnia.

Categoria: 2. Códigos

06/09/2008 18:32 | Conteúdo Jurídico

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