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Leis A Comentar
CP. Art. 341 - Auto-acusação falsa

Categoria: 2. Códigos

19/08/2008 16:15 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 342 - Falso testemunho ou falsa perícia

Categoria: 2. Códigos

19/08/2008 16:15 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 343 - Suborno de testemunho, perícia, interprete e outros.

Categoria: 2. Códigos

19/08/2008 16:14 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 344 - Coação no curso do processo

Categoria: 2. Códigos

19/08/2008 16:14 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 345 - Exercício arbitrário das próprias razões

Categoria: 2. Códigos

19/08/2008 16:14 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 346 - Retirar, coisa própria, em poder de terceiro sob ordem judicial ou convenção.

Categoria: 2. Códigos

19/08/2008 16:13 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 347 - Fraude processual

Categoria: 2. Códigos

19/08/2008 16:13 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 348 - Favorecimento pessoal

Categoria: 2. Códigos

19/08/2008 16:12 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 349 - Favorecimento real

Categoria: 2. Códigos

19/08/2008 16:01 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 350 - Exercício arbitrário ou abuso de poder

Categoria: 2. Códigos

19/08/2008 15:50 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 351 - Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança

Categoria: 2. Códigos

19/08/2008 15:49 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 352 - Evasão mediante violência contra a pessoa

Categoria: 2. Códigos

19/08/2008 15:47 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 353 - Arrebatamento de preso

Categoria: 2. Códigos

19/08/2008 15:34 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 354 - Motim de presos

Categoria: 2. Códigos

19/08/2008 15:33 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 355 - Patrocínio infiel

Categoria: 2. Códigos

19/08/2008 15:31 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 356 - Sonegação de papel ou objeto de valor probatório

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19/08/2008 15:29 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 357 - Exploração de prestígio

Categoria: 2. Códigos

19/08/2008 15:25 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 358 - Violência ou fraude em arrematação judicial

Categoria: 2. Códigos

19/08/2008 15:21 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 359 - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito

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19/08/2008 15:20 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 359-A - Contratação de Operação de Crédito

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19/08/2008 15:00 | Conteúdo Jurídico

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