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Leis A Comentar
Lei 8.112/1990 - Art. 15 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Posse e Exercício

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 11:22 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 16 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Posse e Exercício

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 11:21 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 17 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Posse e Exercício

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 11:20 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 18 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Posse e Exercício

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 11:20 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 19 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Posse e Exercício

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 11:19 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 20 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Posse e Exercício

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 11:18 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 21 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Estabilidade

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 11:16 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 22 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Estabilidade

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 11:16 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 23 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Readaptação

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 11:15 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 24 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Readaptação

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 11:14 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 25 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Reverção

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 11:13 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 26 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Reverção

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 11:12 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 27 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Reversão

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 11:08 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 28 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Reintegração

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 11:07 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 29 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Recondução

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 11:06 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 30 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Do Provimento - Da Disponibilidade e do Aproveitamento

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 11:03 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 31 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Disponibilidade e do Aproveitamento

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 11:00 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 32 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Disponibilidade e do Aproveitamento

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:56 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 33 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Vacância

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:55 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 34 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Vacância

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:54 | Conteúdo Jurídico

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