Categoria: Cível e processo civil
02/10/2023 05:00 | Conteúdo Jurídico
O de cujus contratara com a Ré seguro de vida por meio da apólice nº.s 556677, a qual previa o pagamento, em caso de morte natural, da quantia de...
Categoria: Administrativo
02/10/2023 04:56 | Conteúdo Jurídico
Município de [Nome] vs. [Nome da Empresa]: Restaurando a Posse de Bem Público...
Categoria: Tributário
01/10/2023 05:51 | Conteúdo Jurídico
Categoria: Trabalhista
01/10/2023 05:49 | Conteúdo Jurídico
Categoria: Previdenciário
01/10/2023 05:47 | Conteúdo Jurídico
Reconhecimento do Direito à Proteção da Criança em Casos de Viuvez Prematura...
Categoria: Penal e processo penal
01/10/2023 05:41 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Condenação do Réu X por Roubo com Agravantes...
01/10/2023 05:39 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Condenação do Réu X por Tentativa de Roubo e Tentativa de Homicídio...
Categoria: Consumidor
01/10/2023 05:35 | Conteúdo Jurídico
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ______________ ......
Categoria: Comercial
01/10/2023 05:26 | Conteúdo Jurídico
01/10/2023 05:24 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Transferência de Propriedade de Imóvel e Indenização por Descumprimento Contratual...
01/10/2023 05:21 | Conteúdo Jurídico
01/10/2023 05:18 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Registro da Citação Liminar e Expedição de Ofício para Comprovação de Fraude...
01/10/2023 05:13 | Conteúdo Jurídico
30/09/2023 07:07 | Conteúdo Jurídico
Reclamação contra Agência de Turismo por Cancelamento de Viagem devido à Pandemia...
30/09/2023 07:02 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Revisão da Decisão e Direito à Indenização por Danos Materiais e Morais...
30/09/2023 06:55 | Conteúdo Jurídico
Inconstitucionalidade da Base de Cálculo do PIS/COFINS e Direito à Restituição ou Compensação de Valores Indevidamente Pagos...
30/09/2023 06:53 | Conteúdo Jurídico
Busca pela Execução de Sentença na Comarca do ___ - Estado de ___________...
30/09/2023 06:48 | Conteúdo Jurídico
Busca pela Indenização devida por Debilidade Permanente após Acidente de Trânsito...
30/09/2023 06:45 | Conteúdo Jurídico
30/09/2023 06:44 | Conteúdo Jurídico
Restrição Indevida nos Cadastros de Proteção ao Crédito e Presumido Abalo de Crédito...