Pedido de Suspensão do Processo Trabalhista por Incapacidade Processual do Reclamante

Com Fulcro no Art. 265, I, do CPC C/C Art. 769 da CLT – Anexado Laudo Médico...

Denúncia por Homicídio Simples Consumado

Oferecimento de Denúncia com Base no Art. 121, Caput, do Código Penal e Requisição de Julgamento pelo Tribunal do Júri...

Impugnação À Cobrança Abusiva De Juros Financeiros

Em Ação Contra Banco Citibank S/A – Comprovação De Prática Ilegal E Violação Ao CDC...

Pedido De Adiamento De Audiência

Por Motivo De Impedimento Do Advogado – Com Amparo No Artigo 453 Do CPC...

Ação Reivindicatória Com Pedido De Restituição De Posse

Em Face De Ocupante Ilegítimo – Fundada Em Direito De Propriedade E Posse Indireta...

Pedido de Antecipação de Audiência de Justificação

Urgência na Concessão de Liminar para Cessar Atos Turbativos e Proteger a Integridade Física do Autor...

Petição Inicial De Exoneração De Fiança

Contra Locador E Locatário – Fundada No Código Civil E No Código De Processo Civil...

Ação de Execução Pignoratícia

Execução de Crédito Garantido por Penhor nos Termos do Art. 1.422 do Código Civil e Art. 566 do CPC...

Pedido de Substituição de Bem Penhorado em Execução Trabalhista

Autorização para Leilão Judicial do Imóvel Ofertado pelo Executado nos Termos do Art. 706 do CPC...

Denúncia por Tentativa de Furto Qualificado Cumulada com Associação Criminosa

Prática de Crime em Concurso e Formação de Bando com Unidade de Desígnios...

Ação de Reparação por Cobrança Abusiva de Juros em Contrato de Crédito

Condenação do Banco Citibank S.A. por Práticas Financeiras Ilegais e Violação ao CDC...

Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Tutela Liminar

Reparação de Esbulho Possessório em Imóvel Rural com Prova Documental e Urgência Procedente...

Ação de Apreensão e Depósito com Reintegração de Posse

Contrato de Venda com Reserva de Domínio e Inadimplemento de Notas Promissórias...

Pedido de Pagamento Direto sem Precatório em Ação Previdenciária

Requisição de Pequeno Valor com Base no Art. 100, § 3º, da CF/88 e Resolução CJF nº 258/2002...

Ação de Evicção com Pedido de Indenização

Reclamação por Perda de Bem em Virtude de Ordem Judicial e Aplicação do Art. 450 do Código Civil...

Ação de Divisão de Terras Rurais por Sucessão Hereditária

Processo de Partilha Judicial de Propriedade Condominial entre Herdeiros...

Impugnação à Penhora de Bem de Família – Impenhorabilidade nos Termos da Lei nº 8.009/90

Requerimento de Anulação da Penhora por Tratar-se de Residência Própria do Casal – Ausência de Intimação Regular dos Ocupantes...

Agravo à Execução Penal

Decisão Indeferitória de Pedido de Livramento Condicional...

Inocorrência de Receptação Culposa na Aquisição de Peças Usadas – Preço Justo e Boa-Fé do Adquirente

Ausência de Elementos Objetivos para Configurar o Crime – Caso Mantido o Enquadramento, Pleiteia-se o Perdão Judicial com Base no Arrependimento Efetivo...

Pedido de Suspensão do Processo

Possibilidade de Celebração de Acordo Entre as Partes...