12/08/2023 06:33 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora sofre de... (descrever a doença ou lesão que torna a Parte Autora incapaz permanente para o trabalho), desde... (data do inicio da incapacidade laborativa), o que a torna incapaz de trabalhar e prover o seu sustento e de sua família...
Categoria: Penal e processo penal
12/08/2023 06:29 | Conteúdo Jurídico
Consoante denota-se dos autos, o Réu foi preso em flagrante no dia 00 de março de 0000, pela pretensa prática do delito de furto qualificado, teve sua prisão convertida de ofício...
Categoria: Cível e processo civil
12/08/2023 06:11 | Conteúdo Jurídico
A interditanda, mãe do autor (doc. 08), é está internada desde 20 de abril de 2013 por conta de anartria, disfagia e tetraparesia com evolução patológica a uma síndrome paraneoplásica culminando com o diagnóstico de Síndrome de Lewis-Summer...
11/08/2023 05:52 | Conteúdo Jurídico
Análise Detalhada das Implicações Jurídicas na Incidência do ICMS sobre as Tarifas TUST e TUSD nas Faturas de Energia Elétrica...
Categoria: Penal e processo penal
11/08/2023 05:34 | Conteúdo Jurídico
Urge asseverar que a gravidade abstrata do delito, evidenciada nas razões da convolação em prisão preventiva, não é fundamento hábil para manter o paciente Acusado. Caso condenado, o que não se acredita...
11/08/2023 05:27 | Conteúdo Jurídico
As partes, ora litigantes, entabularam um empréstimo por meio da Cédula de Crédito Comercial nº. 111.2010.2222.3333, com garantia real(alienação fiduciária), tendo com garantia o seguinte...
Categoria: Cível e processo civil
11/08/2023 05:12 | Conteúdo Jurídico
A pretensão da autora encontra substrato no artigo 1694, parágrafo primeiro e o artigo 1703 do Código Civil que dizem: Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social...
10/08/2023 05:22 | Conteúdo Jurídico
No dia... (data da entrada do requerimento administrativo) requereu junto à agência da Previdência Social a concessão do benefício de prestação continuada da assistência social à pessoa idosa, o qual restou indeferido, sob o argumento de que a renda familiar da Parte Autora supera ¼ do salário mínimo...
Categoria: Penal e processo penal
10/08/2023 05:15 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos do processo supra-aludido que o Paciente fora preso em flagrante delito, em 00 de abril do ano de 0000, pela suposta prática de crime tentado de furto qualificado...