04/09/2023 05:29 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora tem... (idade) anos de idade, foi diagnosticado(a) com... (doença que deu causa a concessão da aposentadoria por invalidez), doença que deu ensejo a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez...
Categoria: Penal e processo penal
04/09/2023 05:25 | Conteúdo Jurídico
Segundo contam dos autos do inquérito acostado(IP nº. 0000/1111), o Querelante, citado nos argumentos preambulares desta peça exordial, é titular da empresa CASA DO X LTDA(doc. 01). O objetivo primordial dessa, registre-se, é o comércio de gênero alimentícios, notadamente respeitante a licitações em prefeituras e outros órgãos públicos...
02/09/2023 06:43 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora é titular do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição vinculado ao Instituto Nacional de Previdência Social – INSS, conforme comprovam os documentos anexos...
Categoria: Penal e processo penal
02/09/2023 06:39 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos que o Réu fora preso em flagrante delito pela suposta prática crime de homicídio qualificado (CP, art. 121, § 2º, inc. II). Ao receber notícia do flagrante em espécie, Vossa Excelência deferira ao Acusado a liberdade provisória...
02/09/2023 06:18 | Conteúdo Jurídico
Cessão de Compromisso de Compra e Venda (Instrumento Público) Saibam quantos este instrumento público virem, que no dia ........... de ............de............, nesta cidade de ...................., Estado de ..........................., ao meu Cartório, situado na rua ....
01/09/2023 04:53 | Conteúdo Jurídico
XXXX XXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em destaque, em que contende com XXXXXX Ltda, vem, por seu advogado signatário, mandato incluso, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO...
01/09/2023 04:48 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora é titular do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição vinculado ao Instituto Nacional de Previdência Social – INSS, conforme comprovam os documentos anexos...