Ação de Responsabilidade Civil por Acidente de Trânsito com Danos Materiais e Morais - Pessoa Jurídica Representante

Requerimento de reparação financeira e indenização por sequelas físicas e emocionais decorrentes de grave acidente de trânsito causado pela empresa Ré....

Manifestação – Pedido de reabertura de prazo – Ausência de intimação de decisão de Embargos Declaratórios

A reclamada foi intimada para apresentar contrarrazões ao Recurso do reclamante....

Petição inicial - Auxílio-acidente ao segurado que sofre acidente de trânsito

A Parte Autora foi vítima de um acidente de trânsito que gerou sequelas incapacitantes permanentes...

Habeas Corpus - Prisão Preventiva - Flagrante Delito - Ausência de Situação Fática Concreta - Roubo

Colhe-se dos autos do processo supra aludido que o Paciente fora preso em flagrante delito...

Agravo Interno - Recurso de Apelação - Leasing

AGRAVO INTERNO, em face da decisão monocrática que repousa às fls. 83/88, a qual negou seguimento ao recurso de Apelação em tela, com supedâneo de colisão com o entendimento deste...

Responsabilidade Civil com Dano Moral - Veículo Cooperado

Pedido de reparação pelos danos causados pela conduta negligente da ré na negociação de veículo automotor...

Manifestação – Pedido de Juntada de Provas Após Defesa – Comprovação Pagamento de Vale Transporte

A Reclamante aduz em sede da exordial que jamais foram concedidos os vales transportes....

Petição Inicial - Auxílio-reclusão - Flexibilização do Critério Econômico

Ementa: previdenciário. Concessão. Auxílio-reclusão. Aferição da renda do segurado preso. Verbas de natureza extraordinária. Possibilidade de exclusão....

Habeas Corpus - Estupro de Vulnerável - Liberdade Provisória - Prisão Preventiva

Urge a concessão da liberdade provisória diante da ilegalidade da prisão preventiva...

Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo - Tutela Recursal no Agravo Interno

Nulidade da Decisão e Fundamentos para Concessão do Efeito Suspensivo e Tutela Recursal na Apelação Cível nº....

Responsabilidade Civil - Bancos - Pedido de Reparação de Danos - Cheque Devolvido

A parte autora é titular da conta corrente ...... da agência ....... administrada pela parte passiva...

Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-Acidente

Pedido de Indenização por Redução da Capacidade Laboral após Doença Grave...

Contrato de União Estável.

Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua,...

Ação de Alimentos cominada com alimentos provisórios

O representante conviveu em uma união estável com a requerida, durante o período aproximado de 10 (dez) anos...

Ação de Concessão de Pensão por Morte - Reconhecimento de Qualidade de Segurado Especial do Falecido

Requerimento de Benefício Previdenciário para Menor Dependente do Instituidor ...

Inicial com Tutela - Juizado Especial - Pessoa Física

EMENTA: TRIBUTÁRIO. DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. TARIFA DE USO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO (TUST) E TARIFA DE USO DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD). INCIDÊNCIA DO ICMS INDEVIDA....

Manifestação – Pedido De Extinção Da Ação – Cliente não Interdito com Lapsos de Memória

Desde o acidente de trabalho, ocorrido em 2005, o Autor tem sofrido das faculdades mentais, com lapsos de memória ...

Pet. Inicial - Concessão de Salário-maternidade ao Pai Viúvo

AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público...

Pedido de Habeas Corpus para réu Preso por Constrangimento Ilegal

Impetrante solicita liberdade imediata para ............... acusado de ato atípico...

Petição de Recurso de Agravo de Instrumento contra Decisão Interlocutória em Ação de Obrigação de Fazer ou Fornecimento de Serviço - Plano de Saúde

Pedido de Reforma da Decisão e Inversão do Ônus da Prova...