Pet. inicial - Concessão de Auxílio-doença ao segurado especial

AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público,...

Pedido de Habeas Corpus Urgente para Menor Apreendido por suposta infração análoga ao tráfico de drogas

Impetrante solicita a revogação da internação provisória baseada em fundamentação jurídica e ausência de violência pessoal, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente...

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente de Trânsito

Por volta das 20:30 horas, aproximadamente, o Sr....... , trafegava na referida rodovia transportando na garupa o menor...

Petição de Execução de Sentença e Pedido de Penhora

Requerimento de prosseguimento da execução e adoção do IPCA-E como índice de atualização monetária...

Pet. Inicial - Concessão de Salário-maternidade - Segurada Especial

AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, na pessoa do seu representante legal, domiciliado na rua..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz....

Habeas Corpus com Pedido de Medida Liminar - Crime de Roubo Qualificado

Impetrante busca a apreciação urgente do Superior Tribunal de Justiça para afastar constrangimento ilegal e garantir a liberdade provisória do paciente...

Petição Inicial - Ação Cominatória, Danos Morais e Pedido Liminar em Plano de Saúde

Pleito de cobertura imediata de tratamento de urgência negado pela operadora de plano de saúde, com pedido de indenização por danos morais e liminar de tutela de urgência....

Contestação apresentada pelo Réu na Ação de Indenização por Dispensa Contratual e Quebra de Representação

Análise dos fatos e argumentos contrários à procedência da ação, com pedido de improcedência e ônus ao Autor....

Manifestação – Concordância com Laudo Pericial

Da análise do estudo técnico apresentado se constata que a atividade realizada pelo reclamante era insalubre e periculosa....

Desaposentação - Petição Inicial Vara Comum - Renúncia do Benefício. Desnecessidade Devolução dos Valores Recebidos pelo Segurado

AÇÃO DE DESAPOSENTAÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, na pessoa do seu representante legal, domiciliado a Rua..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., pelas razões a seguir expostas:...

Representação Criminal por Violência Doméstica e Ameaça: Lei Maria da Penha em Ação

Caso de agressões e ameaças dentro do lar conjugal requer ação enérgica das autoridades para proteção da vítima...

Ação Revisional de Cláusula Contratual com Pedido de Tutela Antecipada - Cheque Especial

Intermediado por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº 112233, com seu escritório profissional consignado no timbre desta, onde, em atendimento à diretriz do art. 106, inc. I, do Código de Processo Civil...

Contestação Erro Médico - SUS

O autor ajuizou ação de indenização por danos morais contra o Município de _____ alegando que foi vítima de erro de diagnóstico, realizado pelo Médico da Unidade de Pronto Atendimento (POSTÃO 24 Horas)....

Manifestação – Carta precatória – Oitiva de testemunha – Documentos à instruir carta

XXXXXX XX XXXXX , já qualificado nos autos da presente Reclamatória Trabalhista que move em face de XXXXXXX XXXXXXX Ltda - ME, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário,...

Pet. inicial - Concessão de Auxílio-doença ao empregado doméstico

A Parte Autora sofre de... (descrever a doença ou lesão que torna a Parte Autora incapaz para o trabalho) desde... (data do inicio da incapacidade laborativa), o que a torna incapaz para o seu trabalho habitual na função de... (profissão)....

Habeas Corpus - Indeferimento de Medida Liminar - Prisão Temporária

Impetrante solicita apreciação urgente no Superior Tribunal de Justiça para garantir a liberdade do réu preso...

Ação Revisional - Contestação de Encargos Contratuais Abusivos - Pedido de Tutela Provisória de Urgência

Revisão de Encargos Contratuais e Busca por Justiça Financeira...

Réplica do Autor em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

Refutação das Alegações da Parte Ré e Pedido de Prosseguimento do Mérito...

Manifestação – Apresentação de Depósito Judicial – Saldo Remanescente

XXXXXX e XXXXXX Ltda., já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por seu Procurador signatário, DIZER E REQUERER,...

Pet. inicial - Auxílio-acidente ao Segurado que Sofre Acidente de Qualquer Natureza

AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, na pessoa do seu representante legal, ...