Pedido de Habeas Corpus para a Anulação de Denúncia por Estelionato

Defesa sustenta a inexistência de prejuízo à vítima e a ausência de dolo no caso de emissão de cheque pós-datado como garantia de dívida...

Ação Declaratória com Pedido de Tutela Provisória de Urgência contra Instituição Financeira por Excesso de Empréstimos Consignados

Servidor público busca redução de descontos abusivos em folha de pagamento para garantir sua subsistência e de sua família...

Ação de Responsabilidade Civil por Acidente de Trânsito

Convindo esclarecer que, conforme testemunhas que presenciaram o acidente, o réu, que transitava acima de .... km/h, atropelou o menor quando fazia uma ultrapassagem pela direita,...

Contestação em Ação de Divórcio Litigioso.

O Requerente não trabalha, pois atualmente é estudante, tendo apenas como renda o aluguel de um imóvel (contrato de locação em anexo / ou contrato de trabalho caso possua) com valor mensal líquido de...

Ação de Alimentos com Pedido de Alimentos Provisórios

Menor impúbere pleiteia pensão alimentícia contra genitor solteiro e pedreiro...

Recurso Inominado - Bloqueio Indevido de Cartão de Crédito e Dano Moral

Pleito de reforma da sentença proferida no __º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de [Localidade]...

Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Rural

Pedido de Reconhecimento de Direito ao Benefício em Face do INSS...

Agravo de Instrumento com Pedido de Liminar - Ação de Alimentos em favor de Menores Impúberes

Pleito de Revisão da Decisão de Indeferimento de Alimentos Provisórios e Fixação de Valor Adequado...

Impugnação ao laudo pericial – Manifestação do Reclamante – Insalubridade – Lavador de carros

XXXXXXXXX XXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar MANIFESTAÇÃO AO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE, nos termos a diante expostos:...

Pet. inicial - Revisão decorrente de acordo judicial em Ação Civil Pública

AÇÃO JUDICIAL PARA COBRANÇA DE VALORES ATRASADOS DECORRENTES DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO...

Petição de Memoriais Substitutivos - Cerceamento de Defesa e Indeferimento de Perguntas ao Co-réu

Pedido de Anulação do Processo e Realização de Exame de Dependência Toxicológica...

Ação Revisional - Pedido de Gratuidade da Justiça - Empréstimo Consignado

Pedido de Tutela Provisória de Urgência para Revisão de Contrato de Empréstimo Consignado...

Responsabilidade Civil - Contestação com pedido de chamamento ao processo

Trata-se de ação de indenização promovida pelo locador em razão de supostos estragos perpetrados pelo locatário, Sr. (...) afiançado do réu, ora contestante, no imóvel locado nos termos do contrato de locação de...

Petição de Homologação de Alteração do Regime de Bens

Requerentes solicitam a alteração do regime de bens do casamento perante a __ª Vara de Família e Sucessões para a devida homologação...

Pedido de Adoção de Maior de Idade com Alteração de Sobrenome

Solicitação de adoção e modificação de registro civil em conformidade com o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente...

Impugnação ao Laudo pericial – Manifestação do Reclamante – Insalubridade – Cozinheira – Lanchonete

XXXXXXXXX XXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar MANIFESTAÇÃO AO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE, nos termos a diante expostos: Primeiramente, insta explanar à Vossa Excelência ...

Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - Pensão por Morte

Aplicação do artigo 29, II, da Lei n. 8.213/91 e a Necessidade de Recálculo do Valor da Renda Mensal Inicial...

Memoriais Substitutivos de Alegações Finais - Pedido de anulação do processo por cerceamento de defesa e indeferimento de perguntas ao co-réu

Alegação de nulidade processual e necessidade de realização de exame de dependência toxicológica...

Ação Revisional - Cheque Especial - Tutela Provisória

O Promovente celebrou com a instituição financeira promovida contrato de abertura de crédito em conta corrente, sob a modalidade de cheque especial (crédito rotativo), o qual detém a numeração 3322-44, da agência nº 5566. O limite disponível para empréstimo é, atualmente, de...

Ação de Dano Infecto com Pedido de Preceito Cominatório e Indenização

Prioridade na Tramitação da Ação - Fator Idade (Art. 1.048, Inc. I do CPC)...