Ação Revisional com Pedido de Tutela Provisória de Urgência - Juros Capitalizados

Revisão de Contrato de Empréstimo com Cobranças Abusivas e Pedido de Medida Cautelar...

Pedido de Manutenção da Decisão de Indeferimento da Denunciação da Lide em Ação de Indenização por Erro Médico

Agravada apresenta suas Razões em resposta ao Agravo de Instrumento interposto pela Agravante...

Manifestação – Petição – Pedido de Tramitação Prioritária e Antecipação de Audiência em Razão da Idade da Reclamante

Requerimento de Aplicação da Lei nº 10.741/2003 e do Artigo 1048 do CPC para Priorizar o Processo e Antecipar a Audiência...

Pet. inicial - Auxílio-acidente - Cumulação com aposentadoria

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. MOLÉSTIA ANTERIOR À LEI 9.528/97....

Recurso de Agravo em Execução: Nulidade da Decisão e Ausência de Procedimento Administrativo

Recurso de Agravo em Execução: Falta Grave sem Procedimento Administrativo Disciplinar e Ausência de Defesa Técnica...

Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação da Tutela Recursal

Recurso de Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação da Tutela Recursal contra Decisão Interlocutória que Indeferiu Liberação de Penhora em Ação de Execução...

Ação de Responsabilidade Civil com Pedido de Reparação por Dano Moral e Material - Colisão de Veículos

Indenização por descaso e prejuízos causados pela empresa ré após acidente de trânsito...

Pedido de Embargos de Declaração com Fundamento no Artigo 897-A da CLT

Reclamante solicita apreciação de omissões e contradições na sentença prolatada nos autos...

Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - Revisão da Aposentadoria por Invalidez Derivada de Auxílio-Doença

Aplicação do Artigo 29, II, da Lei N. 8.213/91 e a Necessidade de Recálculo do Benefício...

Pedido de Habeas Corpus para Réu Preso com Nulidade da Prova e Ausência de Fundamentação

Impetrante solicita liberdade imediata e anulação de busca e apreensão domiciliar injustificada...

Ação Revisional de Contrato: Contestação de Encargos Abusivos e Pedido de Tutela Provisória de Urgência

Cliente busca revisão de contrato bancário devido a juros exorbitantes e cobranças indevidas...

Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento Comum para Menor Impúbere

Requerimento de Inventário e Adjudicação dos Bens Deixados pelo De Cujus, Sem Testamento, em Favor da Herdeira Menor Representada por sua Genitora...

Petição inicial - Auxílio-reclusão - Exclusão verbas extraordinárias do segurado preso

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. AFERIÇÃO DA RENDA DO SEGURADO PRESO. VERBAS DE NATUREZA EXTRAORDINÁRIA. POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO....

Embargos de Declaração – Omissão – Tópico não Apreciado – FGTS

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) DA  VARA XXª DO TRABALHO DE XXXXXXXX/XX   ......

Ação Revisional - Cadeia de Contratos - Confissão de Dívida

AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO INDÉBITO...

Embargos de Declaração - Omissão na Sentença - Penal Criminal - Fundamentação

OMISSÃO NA SENTENÇA - CÁLCULO DA PENA – CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS...

Defesa Preliminar - Tráfico de Drogas - Tóxico - Associação - Entorpecentes - Prévia - Pedido de Liberdade Provisória

Ato contínuo, foi realizada revista no automóvel do ora Acusado e em seu interior foram apreendidas “7(sete) pedras de substância, aparentando ser ´crack´, pesando 60(sessenta) gramas, acondicionadas em uma embalagem de plástico transparente.”(termo de exibição e apreensão de fls....

Contrarrazões ao Recurso Ordinário da Reclamada - Dispensa Discriminatória – HIV - Acúmulo de Função – Plus Salarial

O reclamante pretende a reforma da decisão, alegando que pediu demissão em razão do suposto acúmulo de funções, pois alega ter sido obrigado pelo gerente a acompanhar os vigilantes das empresas transportadoras de valores, o que tornou insuportável a manutenção do contrato de trabalho....

Defesa Preliminar - Tráfico de drogas - Associação - Erro de Tipo

O Acusado, juntamente com João Fictício, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, em 00 de abril do ano de 0000 como incurso no tipo penal previsto nos arts. 33 c/c art. 35 da Lei Federal nº. 11.343/2006. Imputou-se suposta prática das condutas delituosas abaixo descritas....

Ação Revisional - Cartão de Crédito

Durante longo período da utilização do cartão de crédito, o Promovente pagara juros moratórios indevidos e, sobretudo, encargos remuneratórios que afrontam o texto da lei. O resultado não poderia ser outro: o fatídico desfecho de sua inadimplência que agora se encontra....