Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Ação de inventário pelo rito de arrolamento comum

Categoria: Cível e processo civil

07/08/2019 04:05 | Conteúdo Jurídico

Ação de Adjudicação Compulsória em contrato de promessa de compra e venda

Categoria: Cível e processo civil

05/08/2019 05:00 | Conteúdo Jurídico

AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO COM PEDIDO DE IMISSÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE EM FACE DE EXPROPRIADO

Categoria: Cível e processo civil

05/08/2019 05:00 | Conteúdo Jurídico

Ação de Anulação de contrato - venda de imóvel de ascendente a descendente

Categoria: Cível e processo civil

05/08/2019 04:41 | Conteúdo Jurídico

Recurso de Apelação em crime de Roubo tipificado no art. 157, § 2º, inc. II do Código Penal

Categoria: Penal e processo penal

04/08/2019 11:36 | Conteúdo Jurídico

Embargos à Execução com pedido de efeito suspensivo (Art. 919, § 1º, do CPC)

Categoria: Cível e processo civil

02/08/2019 09:03 | Conteúdo Jurídico

Sentença da Justiça Federal que determinou a prisão de suspeitos de serem hackers

Categoria: Penal e processo penal

28/07/2019 17:38 | Tribunais Diversos

Embargos à Execução em contrato público de compra e venda de imóvel

Categoria: Cível e processo civil

26/07/2019 12:43 | Conteúdo Jurídico

Embargos de Declaração contra decisão do STF, que suspendeu ações penais e inquéritos policiais no país, lastreados em quebra de sigilo bancário e fiscal sem ordem judicial

Categoria: Penal e processo penal

25/07/2019 13:09 | Conteúdo Jurídico

Agravo Interno contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso de Apelação

Categoria: Cível e processo civil

18/06/2019 06:15 | Conteúdo Jurídico

Ação de arbitramento De honorários advocatícios,

Categoria: Cível e processo civil

23/05/2019 04:15 | Conteúdo Jurídico

Questões constitucionais e legais referentes a tratamento médico sem transfusão de sangue

Categoria: Constitucional

08/05/2019 05:00 | Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová

Escolha esclarecida de tratamento médico por pacientes Testemunhas de Jeová como exercício harmônico de direitos fundamentais

Categoria: Constitucional

08/05/2019 05:00 | Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová

Autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue mediante os atuais preceitos civis e constitucionais brasileiros

Categoria: Constitucional

07/05/2019 05:00 | Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová

Ação declaratória de inexigibilidade de tributos cumulada com repetição de indébito

Categoria: Tributário

06/05/2019 20:38 | Conteúdo Jurídico

Reclamação trabalhista de acordo com a reforma trabalhista com vários pedidos

Categoria: Trabalhista

29/04/2019 05:00 | Conteúdo Jurídico

Ação declaratória de inexistência de débito, nulidade de cláusula contratual e repetição de indébito c/c requerimento de tutela antecipada.

Categoria: Tributário

01/04/2019 05:45 | Conteúdo Jurídico

Apelação Cível em ação relacionada à serviços de energia elétrica

Categoria: Cível e processo civil

01/04/2019 04:45 | Conteúdo Jurídico

Ação declaratória de inexigibilidade de tributos cumulada com repetição de indébito. Tributário. Distribuição de energia elétrica. Tarifa de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e tarifa de uso dos sistemas de distribuição (TUSD). Incidência do ICM

Categoria: Tributário

01/04/2019 04:45 | Conteúdo Jurídico

Tributário. Distribuição de energia elétrica. Tarifa de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e tarifa de uso dos sistemas de distribuição (TUSD). Incidência do ICMS indevida

Categoria: Tributário

01/04/2019 04:30 | Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Ação de inventário pelo rito de arrolamento comum

Ação de Adjudicação Compulsória em contrato de promessa de compra e venda

AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO COM PEDIDO DE IMISSÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE EM FACE DE EXPROPRIADO

Ação de Anulação de contrato - venda de imóvel de ascendente a descendente

Recurso de Apelação em crime de Roubo tipificado no art. 157, § 2º, inc. II do Código Penal

Embargos à Execução com pedido de efeito suspensivo (Art. 919, § 1º, do CPC)

Sentença da Justiça Federal que determinou a prisão de suspeitos de serem hackers

Embargos à Execução em contrato público de compra e venda de imóvel

Embargos de Declaração contra decisão do STF, que suspendeu ações penais e inquéritos policiais no país, lastreados em quebra de sigilo bancário e fiscal sem ordem judicial

Agravo Interno contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso de Apelação

Ação de arbitramento De honorários advocatícios,

Questões constitucionais e legais referentes a tratamento médico sem transfusão de sangue

Escolha esclarecida de tratamento médico por pacientes Testemunhas de Jeová como exercício harmônico de direitos fundamentais

Autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue mediante os atuais preceitos civis e constitucionais brasileiros

Ação declaratória de inexigibilidade de tributos cumulada com repetição de indébito

Reclamação trabalhista de acordo com a reforma trabalhista com vários pedidos

Ação declaratória de inexistência de débito, nulidade de cláusula contratual e repetição de indébito c/c requerimento de tutela antecipada.

Apelação Cível em ação relacionada à serviços de energia elétrica

Ação declaratória de inexigibilidade de tributos cumulada com repetição de indébito. Tributário. Distribuição de energia elétrica. Tarifa de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e tarifa de uso dos sistemas de distribuição (TUSD). Incidência do ICM

Tributário. Distribuição de energia elétrica. Tarifa de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e tarifa de uso dos sistemas de distribuição (TUSD). Incidência do ICMS indevida

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