Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Pedido de Alimentos Provisionais - Direito de Civil - Família

Categoria: Cível e processo civil

26/02/2013 06:15 | Conteúdo Jurídico

DIVÓRCIO CONSENSUAL -Acorda-se nesta ação: pensão alimentícia, direito de visitas e guarda e responsabilidade sobre os filhos menores

Categoria: Cível e processo civil

18/01/2013 17:52 | Conteúdo Jurídico

Ação de Divórcio Direto Litigioso

Categoria: Cível e processo civil

18/01/2013 07:00 | Conteúdo Jurídico

Ação de Divórcio Consensual

Categoria: Cível e processo civil

18/01/2013 07:00 | Conteúdo Jurídico

Possibilidade jurídica de a Administração converter em pecúnia a licença prêmio não gozada e não contada para quaisquer outros efeitos, em face da aposentação de servidor

Categoria: Administrativo

20/12/2012 02:50 | Conteúdo Jurídico

IRPJ e CSLL. Omissão de receitas representadas por juros moratórios, multa e valores do incentivo fiscal do ICMS

Categoria: Tributário

07/12/2012 10:00 | Kiyoshi Harada

Reforma em apartamento autorizada por condomínio. Vizinha não conformada pratica os crimes de difamação e injúria

Categoria: Penal e processo penal

18/08/2012 18:55 | Conteúdo Jurídico

Ação de Alimentos - Após separação fática do casal e caracterizado o dever de sustento, interpõe-se o pedido de Alimentos contra o Pai da Criança

Categoria: Cível e processo civil

18/08/2012 18:51 | Conteúdo Jurídico

Cautelar Incidental de Separação De Corpos Autora sofre agressões físicas do cônjuge varão. Filhos e cônjuge virago vivem amendrontados pelas ameaças do cônjuge varão. Requer-se separação cautelar de corpos

Categoria: Cível e processo civil

18/08/2012 18:48 | Conteúdo Jurídico

Ação de Consignação de Chaves. Locação de imóvel para fins comerciais. Previsão de horário para o labor é para o período notuno. Por normas condominiais proibe-se atividades em horário noturno. Impossiblidade de alcançar-se o objeto da locação

Categoria: Cível e processo civil

18/08/2012 18:45 | Conteúdo Jurídico

Investigação de paternidade c/c alimentos Concubinato de que advieram dois filhos. Requerido nunca cumpriu seus deveres. Necessidade da prestação alimentícia

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 10:05 | Conteúdo Jurídico

Abertura de inventário - Herdeiros maiores e capazes. Requisitos para a concessão do arrolamento presentes

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 10:03 | Conteúdo Jurídico

Inventário Falecimento do cônjuge varão. Abertura de inventário e partilha. Herdeiros necessários que são os descendentes. Existência do cônjuge meeiro

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 10:02 | Conteúdo Jurídico

Alvará Judicial Menor assistida pelo seu representante legal requer o deferimento da venda de imóvel para, com o produto do mesmo, adquirir outro imóvel de melhores condições

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 09:36 | Conteúdo Jurídico

Ação de usucapião urbano. Os requerentes mantêm a posse mansa e pacífica, contínua e initerrupta, sem oposição de terceiros, do imóvel em questão, há mais de 10 anos. Preenchendo os requisitos constitucionais, requerem usucapião urbano

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 09:33 | Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Pedido de Alimentos Provisionais - Direito de Civil - Família

DIVÓRCIO CONSENSUAL -Acorda-se nesta ação: pensão alimentícia, direito de visitas e guarda e responsabilidade sobre os filhos menores

Ação de Divórcio Direto Litigioso

Ação de Divórcio Consensual

Possibilidade jurídica de a Administração converter em pecúnia a licença prêmio não gozada e não contada para quaisquer outros efeitos, em face da aposentação de servidor

IRPJ e CSLL. Omissão de receitas representadas por juros moratórios, multa e valores do incentivo fiscal do ICMS

Reforma em apartamento autorizada por condomínio. Vizinha não conformada pratica os crimes de difamação e injúria

Ação de Alimentos - Após separação fática do casal e caracterizado o dever de sustento, interpõe-se o pedido de Alimentos contra o Pai da Criança

Cautelar Incidental de Separação De Corpos Autora sofre agressões físicas do cônjuge varão. Filhos e cônjuge virago vivem amendrontados pelas ameaças do cônjuge varão. Requer-se separação cautelar de corpos

Ação de Consignação de Chaves. Locação de imóvel para fins comerciais. Previsão de horário para o labor é para o período notuno. Por normas condominiais proibe-se atividades em horário noturno. Impossiblidade de alcançar-se o objeto da locação

Investigação de paternidade c/c alimentos Concubinato de que advieram dois filhos. Requerido nunca cumpriu seus deveres. Necessidade da prestação alimentícia

Abertura de inventário - Herdeiros maiores e capazes. Requisitos para a concessão do arrolamento presentes

Inventário Falecimento do cônjuge varão. Abertura de inventário e partilha. Herdeiros necessários que são os descendentes. Existência do cônjuge meeiro

Abertura de Inventário

Redução de Tarefa ou Peça

Notificação para readmissão de empregado estável

Ação de Atentado em Reclamação Trabalhista

Ação de Consignação em Pagamento

Alvará Judicial Menor assistida pelo seu representante legal requer o deferimento da venda de imóvel para, com o produto do mesmo, adquirir outro imóvel de melhores condições

Ação de usucapião urbano. Os requerentes mantêm a posse mansa e pacífica, contínua e initerrupta, sem oposição de terceiros, do imóvel em questão, há mais de 10 anos. Preenchendo os requisitos constitucionais, requerem usucapião urbano

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