Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Medida cautelar preparatória de busca e apreensão - Contrato de compra de venda. Pagamento com cheque. Assinatura não confere. Má-fé. Estelionato. Busca e apreensão do veículo. Reú desaparecido.

Categoria: Cível e processo civil

16/01/2011 18:34 | Conteúdo Jurídico

Ação trabalhista O reclamante foi admitido aos quadros funcionais da reclamada, e demitido, durante o período laborado exerceu a função de Assistente de Serviços Bancários, e Técnico de Documentação e, não lhe foram pagas todas as verbas

Categoria: Trabalhista

16/01/2011 18:31 | Conteúdo Jurídico

Ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente - Deixou a Ré de cumprir suas obrigações contratuais, inadimplência representada pela notificação efetuada via Cartório de Títulos e Documentos

Categoria: Cível e processo civil

16/01/2011 18:27 | Conteúdo Jurídico

A empresa litis denunciada apresenta contestação à reparação de danos por acidente de trânsito

Categoria: Cível e processo civil

16/01/2011 12:58 | Conteúdo Jurídico

A contestação de instituição financeira, alegando que não deve os valores cobrados sobre os imóveis, por serem estes anteriores à arrematação dos mesmos, além de a parte ativa ser ilegítima

Categoria: Cível e processo civil

16/01/2011 12:53 | Conteúdo Jurídico

Termo Circunstanciado proposto pelo Ministério Público em face de transporte ilegal de madeira da mata atlântica

Categoria: Ambiental

16/01/2011 12:36 | Conteúdo Jurídico

Termo de compromisso de reflorestamento de área de preservação permanente

Categoria: Ambiental

16/01/2011 12:34 | Conteúdo Jurídico

Manifestação acerca do parecer do Ministério Público, a respeito das embalagens PET de refrigerante em contrapartida ao impacto ambiental

Categoria: Ambiental

16/01/2011 12:33 | Conteúdo Jurídico

Anulatória de crédito tributário de ICMS sobre sacas de café furtadas, embasada na não ocorrência de fato gerador, ou seja, a não circulação de mercadorias

Categoria: Tributário

16/01/2011 12:28 | Conteúdo Jurídico

Petição de abertura de inquérito administrativo para apuração de imperícia médica em submissão de paciente grávida à curetagem

Categoria: Administrativo

16/01/2011 12:26 | Conteúdo Jurídico

Modelo de peça de ação de adjudicação compulsória. Comprador que pagou o preço integralmente requer a adjudicação compulsória do bem ante a recusa do vendedor em outorgar a escritura pública de compra e venda

Categoria: Cível e processo civil

16/01/2011 10:23 | Conteúdo Jurídico

Modelo de peça de ação de adjudicação compulsória. Aquisição de imóvel por prestações. Quitação total da dívida. Recusa de outorga de escritura pública

Categoria: Cível e processo civil

16/01/2011 10:21 | Conteúdo Jurídico

Modelo de peça de ação de adjudicação compulsória.

Categoria: Cível e processo civil

16/01/2011 10:18 | Conteúdo Jurídico

Petição de usucapião de Veículo que foi abandonado no estabelecimento da Autora, ficando desde então responsável pelas despesas de conservação em estacionamento particular

Categoria: Cível e processo civil

02/01/2011 16:37 | Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Medida cautelar preparatória de busca e apreensão - Contrato de compra de venda. Pagamento com cheque. Assinatura não confere. Má-fé. Estelionato. Busca e apreensão do veículo. Reú desaparecido.

Ação trabalhista O reclamante foi admitido aos quadros funcionais da reclamada, e demitido, durante o período laborado exerceu a função de Assistente de Serviços Bancários, e Técnico de Documentação e, não lhe foram pagas todas as verbas

Ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente - Deixou a Ré de cumprir suas obrigações contratuais, inadimplência representada pela notificação efetuada via Cartório de Títulos e Documentos

A empresa litis denunciada apresenta contestação à reparação de danos por acidente de trânsito

A contestação de instituição financeira, alegando que não deve os valores cobrados sobre os imóveis, por serem estes anteriores à arrematação dos mesmos, além de a parte ativa ser ilegítima

Termo Circunstanciado proposto pelo Ministério Público em face de transporte ilegal de madeira da mata atlântica

Termo de compromisso de reflorestamento de área de preservação permanente

Manifestação acerca do parecer do Ministério Público, a respeito das embalagens PET de refrigerante em contrapartida ao impacto ambiental

Anulatória de crédito tributário de ICMS sobre sacas de café furtadas, embasada na não ocorrência de fato gerador, ou seja, a não circulação de mercadorias

Petição de abertura de inquérito administrativo para apuração de imperícia médica em submissão de paciente grávida à curetagem

Modelo de peça de ação de adjudicação compulsória. Comprador que pagou o preço integralmente requer a adjudicação compulsória do bem ante a recusa do vendedor em outorgar a escritura pública de compra e venda

Modelo de peça de ação de adjudicação compulsória. Aquisição de imóvel por prestações. Quitação total da dívida. Recusa de outorga de escritura pública

Modelo de peça de ação de adjudicação compulsória.

Petição de usucapião de Veículo que foi abandonado no estabelecimento da Autora, ficando desde então responsável pelas despesas de conservação em estacionamento particular

Modelo de peça de rescisão de trabalho para reintegração empregado estável

Modelo de peça de rescisão de trabalho por falta de segurança

Modelo de peça de rescisão imotivada de contrato por prazo determinado

Modelo de peça de rescisão imotivada de contrato por prazo indeterminado

Modelo de peça de rescisão indireta por redução de salário

Modelo de peça de rescisão indireta de trabalho por violação ao art. 474 da CLT

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