Pedido de Habeas Corpus com Liminar para Revogação de Mandado de Prisão

Ação Impetrada em Favor de Rosilene Contra Decisão da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro por Suposta Intimação Irregular...

Liberação Imediata de Adolescentes pelo Plantão Judicial Noturno do Tribunal de Justiça

Encaminhamento ao Instituto Padre Severino e Orientações para Comparecimento ao Cartório da 2ª V.I.J.**...

Memoriais em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Liminar e Danos Morais

Defesa do Direito à Vida e à Dignidade Humana em Face de Resoluções Incompatíveis com a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor...

Pedido de Falência por Inadimplência de Nota Promissória

Requerimento de Decretação de Falência Conforme Decreto-Lei n.º 7.661/1945 – Credor Comerciante...

Exceção de Incompetência de Foro na Ação de Separação Judicial – Modelo II

Alegação de Foro Competente pela Residência da Mulher conforme o Art. 100, I, do CPC...

Exceção de Incompetência - Declinação de Foro - Modelo I

Modelo de Petição para Questionamento da Competência do Juízo - Direito Processual Civil...

Contraminuta ao Agravo de Instrumento: Manutenção de Decisão por Intempestividade e Falta de Preparo

Defesa da Agravada pela Validade do Despacho que Denegou o Recurso Ordinário: Reafirmação da Correção Jurídica e Solicitação de Improvimento do Agravo...

Ação Judicial para Concessão de Auxílio-Doença: Antecipação de Tutela e Obrigação de Fazer

Requerimento de Perícia Médica e Pagamento de Benefício Durante Período de Greve dos Servidores do INSS...

Pedido de Habeas Corpus com Liminar Initio Litis

Impetrado por Jorge em Favor de Paulo, Preso na Unidade Penal Edgar Costa, Contra Decisão da Vara de Execuções Penais...

Encaminhamento para Liberação Imediata de Adolescentes

Notificação para Comparecimento ao Cartório da 2ª Vara da Infância e Juventude no Prazo de 10 Dias...

Alegações Finais em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço

Pedido de Antecipação de Tutela para Autorização de Internação em UTI Pediátrica e Cobertura de Despesas Médicas...

Pedido de Extinção de Obrigações em Processo Falimentar

Requerimento de Encerramento de Falência e Liberação das Obrigações com Base nos Arts. 134 e Seguintes do Decreto-Lei n.º 7.661/45...

Pedido de Afastamento do Lar Conjugal em Ação de Separação

Solicitação Urgente de Medida Protetiva com Base no Art. 888-VI do CPC para Garantia da Segurança da Requerente e seus Filhos**...

Embargos do Devedor em Execução Fiscal

Contestação de Taxas de Serviços Rurais pela Prefeitura Municipal ...

Contestação à Reclamatória Trabalhista

Defesa de Empresa em Ação Trabalhista por Alegação de Horas Extras e Direitos Rescisórios...

Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela

Requerimento contra o INSS para Concessão de Auxílio-Doença por Incapacidade Temporária e Falta de Perícia Médica devido à Greve dos Médicos Peritos...

Pedido de Concessão de Liberdade Provisória por Crime de Baixa Gravidade

Requerimento com Base no Art. 321, II, do Código de Processo Penal, devido à Pena Máxima de até 3 Meses de Prisão...

Pedido de Habeas Corpus com Liminar

Requerimento de Revogação de Decisão de Revogação de Livramento Condicional por Extinção de Pena...

Contra-razões ao Agravo de Instrumento

Defesa de Manutenção de Internação Médica em Face de Limitações Contratuais Abusivas...

Requerimento de Concordata Preventiva

Pedido de Suspensão Temporária de Obrigações Financeiras para Estabelecimento Comercial Atingido por Crise Econômica...