Categoria: Cível e processo civil
09/01/2024 10:48 | Conteúdo Jurídico
Reparo à Falta de Motivação na Recusa da Produção de Prova Pericial e Cerceamento de Defesa na Decisão Judicial...
07/01/2024 07:08 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Empresa de Construção Civil frente à Ilegalidade na Exigência de ICMS sobre Materiais Adquiridos para Uso Interno em Obras no Estado do Ceará...
07/01/2024 07:02 | Conteúdo Jurídico
Análise Jurídica sobre a Desconstituição da Aposentadoria e os Precedentes do STJ e TRF4 sobre a Não Necessidade de Devolução de Valores...
07/01/2024 06:52 | Conteúdo Jurídico
Requerimento judicial fundamentado nos arts. 1.500 e 1.518 do Código Civil e no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, em face do empreiteiro responsável pela construção do muro divisório, evidenciando descumprimento contratual e prejuízos causados ao Requerente....